Marielle e a luta contra a criminalização da pobreza
Autor: Monique Amaral de Freitas**
Publicado em: 28 de março de 2018
Atualizado em: 19 de dezembro de 2021
Marielle Franco, mulher, negra, bissexual e mãe. A quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro. Relatora da controversa intervenção federal no Rio de Janeiro. Socióloga e mestra em Administração Pública. Ela é, inegavelmente, parte do grupo que saúda nos agradecimentos de sua dissertação de mestrado, o “bonde de Intelectuais da favela”. Marielle é parte daqueles que frequentaram cursinhos populares, foram para universidades consagradas e ousaram ocupar os espaços da pós-graduação.
Nós, enquanto um coletivo de mulheres cientistas e feministas, composto por diferentes etnias e origens sociais, estamos em luto. Cada pedaço da história de vida de Marielle ecoa em diversas partes de nossas próprias histórias. Desejamos, acima de tudo, honrar sua trajetória e somar forças para que toda a dor proveniente dos últimos acontecimentos se converta em luta.
O engajamento social de Marielle aparece também no tema de sua pesquisa de mestrado, que analisa a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na cidade do Rio de Janeiro e a implementação de um modelo de Estado Penal. Em tempos sombrios, tentamos aqui resumir em linhas gerais sua dissertação, potente e viva, como não poderia deixar de ser.
Para compreender sua proposição, é necessário, antes de tudo, entender do que se trata um “Estado penal”. De acordo com as definições trazidas ao longo do texto, o Estado Penal é caracterizado pela redução das políticas públicas focadas na garantia de direitos básicos (como saúde, educação, moradia etc) e o aumento de políticas voltadas para o controle da ordem por meio de repressão estatal, por meio do aparato policial e Judiciário.
Nesse sentido, sua pesquisa se propôs a investigar se as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), enquanto política de segurança pública adotada no estado do Rio de Janeiro, reforçam o modelo de Estado Penal. Para compreender esse fenômeno, Marielle considerou todo o processo de formulação da implementação das UPPs nas favelas do Rio de Janeiro, no período de 2008 a 2013.
Além disso, questionou “em que medida essas ações representam políticas que, de certo modo, alteram a realidade da administração da segurança pública; ou se operam uma espécie de maquiagem dos fatos reais que, com efeito, constroem uma capa ideológica que disfarça e aprofunda o Estado Penal; ou, ainda, se estas unidades seriam, realmente, uma mudança de percurso da política do Estado para a segurança pública do conjunto da cidade, especificamente nas favelas” (FRANCO, 2014, p. 17).
Leia a análise na íntegra aqui
*Texto publicado originalmente no blog Cientistas Feministas
**É mestre e bacharel em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos.
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