O movimento de mulheres negras vem ao longo dos anos apresentando, na luta por direitos humanos e na busca por correções de injustiças sociais, conceitos e teorias que deem conta dessa dinâmica forjada pela intersecção do racismo e do sexismo. A Justiça Reprodutiva é um dos conceitos que se apresenta com a finalidade de ampliar o olhar sobre os direitos reprodutivos porque traz conjuntamente os direitos humanos e a justiça social para o exercício pleno da saúde reprodutiva. Este texto faz um ensaio sobre o conceito para ampliar os debates e fortalecer a agenda dos direitos reprodutivos sobre a égide das justiças no Brasil, principalmente, para as mulheres negras.

 

Vista como uma teoria interseccional, a Justiça Reprodutiva emerge das experiências de mulheres negras que vivenciam um conjunto complexo de opressões e hierarquias reprodutivas. Baseia-se no entendimento de que os impactos das opressões de raça, classe, gênero e de orientação sexual não são aditivos, mas integrativos, produzindo esse paradigma de interseccionalidade (Trust Black Women).

 

O conceito de Justiça Reprodutiva foi criado em 1994, logo após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu no Cairo, e foi o movimento de mulheres afro-americanas que cunharam o conceito, partindo do entendimento que a justiça reprodutiva fornece um ambiente político para um conjunto de ideias, aspirações e visões que engloba todas as questões relacionadas à justiça social e aos direitos humanos.

 

Neste sentido, sobre a questão do aborto e a sua legalização, Angela Davis, em seu livro “Mulheres, Raça e Classe” (2016), diz o seguinte: “Quando as mulheres negras e latinas recorriam ao aborto em tão grande número, as histórias que contavam não eram sobre o seu desejo de se verem livre das suas gravidezes, mas antes sobre as miseráveis condições que as dissuadiam de trazer novas vidas ao mundo.” Ou seja, para exercitar o direito reprodutivo, na decisão pelo aborto por exemplo, há necessidade de que outros direitos sejam garantidos, assim como o ambiente precisa ser livre das opressões racistas e sexistas, isso é o que defende a Justiça Reprodutiva.

 

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