Há cerca de 40 anos, Milan Kundera nos oferecia sua preciosa obra “A Insustentável Leveza do Ser”. Como o próprio título antecipa, a tensão entre peso existencial e leveza das opções de vida é mais complexa que qualquer contraposição maniqueísta. Kundera explora magistralmente essa contradição permeada de fortes ambiguidades e ironias.

As intrincadas trajetórias de Tomás, Tereza, Sabina e Franz em meio à Tchecoslováquia dominada pelo regime soviético evidenciam conflitos, encontros e desencontros desafiadores. Paradoxalmente, os personagens repetem padrões do passado e tendem a sobrecarregá-los na mesma intensidade em que buscam se libertar de tais pesos.

Algo semelhante se sucede com o “regime fiscal sustentável”, com suas idas e vindas supostamente direcionadas à construção da credibilidade das contas públicas brasileiras. Quão mais rigoroso o governo federal tenta parecer em busca da meta de déficit primário zero para 2024, menos consistente tende a ser sua execução orçamentária do próximo exercício financeiro.

Ironicamente a promessa de algo rígido e denso já tem se revelado, desde agora, como fugaz e impreciso. É sintomático, nesse contexto, o agravamento do déficit projetado para o exercício financeiro em curso, na casa de R$ 177,4 bilhões, ou seja, cerca de 1,7% do PIB. Tamanho resultado negativo, por óbvio, compromete a viabilidade da promessa da sua completa e rápida eliminação no exercício subsequente. A retração da ação governamental projetada para 2024 já tem sido antecipada pelos agentes econômicos e faz minguar também as expectativas de crescimento do PIB para este ano e para o próximo.

Na contramão do que se propagandeava, a estratégia de acelerar a redução do déficit primário — a bem da verdade — tem inviabilizado a consecução de tal objetivo. A ansiedade da agenda fiscalista colhe precisamente o oposto do que almejava…

*Publicado originalmente no portal Conjur.