Peregrinação na hora do parto, demora na liberação do leito, a não realização de procedimentos mínimos no pré-natal, manobras e o excesso de procedimentos invasivos, como o “ponto do marido”, tudo isso e muitas outras situações são violações dos direitos humanos, reprodutivos e sexuais das mulheres.

A violência obstétrica ocorre durante toda a gravidez, seja no pré-natal, no parto, aborto até o puerpério. As mulheres denunciam, as pesquisas evidenciam, alguns Estados (não o brasileiro) reconhecem tipificando como violência contra mulher e a Organização Mundial de Saúde (OMS) também.

Recordo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que em 2012 tratou das violências contra as mulheres, levantando a situação em diversos estados brasileiros “com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”.

A comissão também reconheceu a violência obstétrica como uma violência contra as mulheres e apresentou em seu documento final vários relatos sobre o assunto, assim como elaborou um documento específico, chamado Violência Obstétrica “Parirás com dor” e recomendou ao Ministério da Saúde a realização de capacitação permanente dos profissionais de saúde a fim de identificar as situações de violência doméstica, sexual e obstétrica.

O termo violência obstétrica foi cunhado recentemente, no entanto a sua prática vem de tempo. O controle, domínio e a regulação dos corpos das mulheres é uma prática antiga (conforme texto As bruxas ainda vivem! Afinal o que são as parteiras tradicionais?). A aproximação dos médicos ao parto ocorrerá durante os séculos XVIII e XIX, período em que as práticas médicas se intensificam. A história da apropriação do corpo feminino pelo saber médico foi efetivamente marcada pelo desenvolvimento do conhecimento cirúrgico e tecnológico promovido pela aproximação da medicina com o momento do parto (Elisabeth Meloni Vieira, 2002: A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz).

 

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* Enfermeira, Doutora em Saúde Pública e Blogueira do População Negra e Saúde