A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, recentemente, a criação de uma turma inédita do curso de Medicina com 80 vagas destinadas exclusivamente a candidatos sem-terra e quilombolas, beneficiários do Programa Nacional de Educação para Áreas da Reforma Agrária (Pronera). Criado, em 1998, para ampliar o acesso à educação no campo, é a primeira vez que o Pronera inclui Medicina em sua lista de cursos, antes restrita a áreas como pedagogia da terra, direito, agronomia e medicina veterinária.

A medida gerou forte reação do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), do Sindicato dos Médicos, da Associação Médica de Pernambuco e da Academia Pernambucana de Medicina, que classificaram o processo como um “afronte aos princípios da isonomia e do acesso universal”, argumentando que a seleção, realizada fora do Enem e do Sisu, comprometeria a credibilidade acadêmica e abriria um “precedente perigoso” para a formação médica no país. Em resposta, a UFPE afirmou que as vagas oferecidas pelo Pronera são extras e não reduzem a quantidade destinada ao Sisu, destacando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura autonomia às universidades para definir o número de vagas e criar turmas supranumerárias destinadas a políticas públicas específicas, com aval do Ministério da Educação (MEC).

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), por sua vez, considerou esta iniciativa uma “conquista histórica”, ao reconhecer que “a formação de profissionais de saúde precisa dialogar com as realidades sociais e territoriais do país, não apenas com os grandes centros urbanos”, como afirma Cláudia Travassos, diretora-executiva do Cebes e pesquisadora da Fiocruz. Para ela, “formar médicos no contexto da reforma agrária e dos quilombos significa preparar profissionais comprometidos com o SUS e com a redução das desigualdades. Essa é uma ação afirmativa de enorme alcance social”. Ana Costa, diretora-executiva do Cebes e professora da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS-DF), reforça essa posição ao comentar que “Não se trata apenas de acesso à universidade, mas de formar médicos enraizados em seus territórios, que compreendem a realidade do campo e das comunidades negras rurais”.

A iniciativa da UFPE e a reação que suscitou evidencia a tensão entre as entidades representativas da categoria médica e representantes do movimento sanitário (Cebes), sendo mais um exemplo do enfrentamento entre posições e projetos políticos distintos no campo da saúde, que, nesse caso, se apresenta como uma polêmica em torno da direcionalidade a ser impressa à formação de médicas/médicos no país. Para entendermos melhor as raízes dessa polêmica, é necessário revisar, ainda que brevemente, a situação atual do ensino médico no país, tratando de identificar as concepções e projetos em disputas nesse campo. É isso que nos propomos a fazer a seguir, com a intenção de estimular a reflexão, a realização de estudos e pesquisas e o debate político em torno do tema.