Dominância financeira na assistência: mais do mesmo?
Autor: José Antonio de Freitas Sestelo*
Publicado em: 16 de julho de 2018
Atualizado em: 30 de dezembro de 2021
Afinal, a dominância financeira tal qual se apresenta no século XXI é uma novidade histórica, um fenômeno datado, ou é mais do mesmo velho processo de acumulação de capital descrito em detalhe desde o século XIX? A sua expressão no campo da assistência à saúde em países periféricos como o Brasil é verificável na realidade empírica ou é uma afirmação retórica desprovida de fundamento? Por que o estudo dessa problemática seria importante para a saúde pública?
Estas são perguntas legítimas que precisam ser respondidas para que se possa avançar no debate sobre novos desenvolvimentos teóricos no campo da Saúde Coletiva acerca dessa questão.
Não podemos ignorar que já existia uma discussão acadêmica sobre financeirização ou dominância financeira em curso pelo menos desde a década de 1980. Um debate que se constituiu no campo da macroeconomia e da economia política e, aos poucos, ganhou terreno nas discussões quotidianas da mídia a partir de notícias recorrentes de crises fiscais nas principais economias. Esse é um fenômeno empírico abrangente, verificável e presente no dia a dia das pessoas comuns. O núcleo da economia global passou a experimentar, a partir do final dos anos 1970, um clima permanente de instabilidade que contrasta com a situação de relativa estabilidade e expansão industrial observada nos anos dourados que se seguiram ao final da guerra em 1945 (VAN DER ZWAN, 2014).
Foi naquele período de bonança, no pós-guerra, que se constituíram os melhores exemplos de estado de bem-estar social com experiências que serviram de inspiração para a criação do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS, na década de 1990. É a relação entre essas duas classes de fenômenos, a expansão econômica industrial vis a vis a estruturação de políticas sociais abrangentes, que nos permite visualizar o papel estratégico dos sistemas de saúde como esfera de mediação do conflito distributivo entre capital e trabalho em sociedades modernas. Essas são as premissas que definem a economia política da saúde como objeto de estudo típico do campo interdisciplinar da Saúde Coletiva desde as suas origens. De fato, não se pode dizer que essa abordagem deva ser encarada como uma novidade entre nós.
Entretanto, também não se pode dizer que o estudo da economia política do capital na saúde tenha ocupado um lugar de destaque na produção acadêmica do campo da Saúde Coletiva nos anos que se seguiram à institucionalização do SUS. Ao contrário, estudos de revisão indicam que essa problemática ficou restrita a um nicho residual de produção crítica caudatária de algumas referências seminais publicadas nos anos 1970 e 1980 (SESTELO et al, 2013).
*Grupo de Pesquisa e Documentação sobre o Empresariamento da Saúde – GPDES/UFRJ.
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