Nesta apresentação, que homenageia nosso querido e admirado Juan César García, trarei um panorama geral dos temas que, a meu ver, deveriam ser prioritários para a Bioética baseada nos direitos humanos e na medicina social na América Latina, para depois argumentar que o reducionismo e o determinismo genético são deformações intencionais e pseudocientíficas da genética, cujos enfoques de medicina “individualizada” ou “de precisão” deliberadamente escondem a determinação social da saúde e da doença e vulnerabilizam os direitos humanos.

Vejamos quais são, a meu ver, alguns dos temas prioritários da boa Bioética, que se concatenam com os da medicina social e da saúde coletiva.

A relação com os povos originários
Um dos principais conflitos éticos que a Bioética deve enfrentar é a magnitude dos problemas não-resolvidos da história de conquista e colonização dos povos originários, acompanhada de opressão, despojo, genocídio, neocolonialismo e destruição de sua história, suas línguas e suas cosmovisões, menosprezadas pelos poderes hegemônicos – nos quais se inclui, certamente, o modelo biomédico ocidental. 

Existem muitas valiosas experiências interculturais no campo da saúde, mas estas ainda tendem a perpetuar relações assimétricas de poder e estereótipos onde os que ensinam tendem a ser os expoentes do mundo ocidental, enquanto os que aprendem tendem a ser os povos originários.

A pobreza e a saúde
A relação entre a pobreza e a saúde está absolutamente documentada no mundo. Em especial na América Latina, a região mais desigual do globo, onde a pobreza segue aumentando ao mesmo tempo em que cresce a concentração de riqueza, fazendo da desigualdade uma realidade cotidiana e vergonhosa que clama por um enfoque bioético de análise e ação em defesa da justiça social.

Os ataques aos sistemas de saúde
As políticas de degradação dos sistemas públicos de saúde, que ocorrem em quase todos os países da região, têm como consequência um crescimento progressivo da desigualdade e da injustiça social. Resultam também em uma passagem do conceito de saúde como direito humano a uma concepção de mercado em que os cidadãos estão à mercê de uma cobertura proporcional a seu bolso. 

Os estados reduzem sua atuação ao gerenciamento de “pacotes” mínimos de atenção terceirizados a corporações financeiras privadas, enquanto cresce o controle do mercado da saúde pelo complexo médico-industrial-financeiro (com lucros bilionários para as indústrias farmacêutica, de tecnologias médicas e dos seguros privados de saúde) resultando em medicalização excessiva e intervenções supérfluas de altos preços e baixos benefícios. Nessa realidade, os princípios éticos da saúde não conseguem ser cumpridos, e a Bioética precisa tomar partido.

* Publicado originalmente no portal Outra Saúde, o texto é fruto de palestra realizada no XVII Congresso da Associação Latino-americana de Medicina Social (ALAMES), em Buenos Aires, e traduzida por Guilherme Arruda.