Afinal, as democracias vivem tempos de erosão? Estão claudicantes? No aclamado “Como as democracias morrem”, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt sustentam que a erosão democrática pode ocorrer de forma gradual e insidiosa, muitas vezes a partir de líderes eleitos que minam as instituições por dentro.

Analisemos.

A ideia de que as democracias estão “morrendo” é complexa e ainda objeto de intenso debate. Embora não haja consenso sobre um colapso iminente, muitos estudiosos apontam para sinais claros de enfraquecimento dos regimes democráticos e para o crescimento de ameaças aos seus pilares. As democracias cambaleiam, não caíram, mas andam trôpegas, como quem sofreu um golpe e tenta, com dificuldade, se manter em pé. As democracias não morrem, mas adoecem. Na América Latina, a democracia claudica há mais tempo. Após as redemocratizações dos anos 1980, houve grandes expectativas de progresso. Mas o que se viu foi uma bateria de ilegalidades: corrupção endêmica (mensalões, lava-jatos); desigualdade persistente, com milhões vivendo entre o desemprego e a informalidade; crises institucionais, com impeachment e reeleições polêmicas; e governos instáveis e populismos de todos os matizes, do bolivarianismo ao ultraliberalismo.

O Brasil é um exemplo claro da democracia claudicante. Sofremos um ataque direto ao processo eleitoral em 2022, com mentiras sobre urnas e tentativas de golpe, culminando nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; vivemos uma erosão institucional, com ataques ao Supremo, desrespeito ao Congresso e ameaças frequentes à liberdade de imprensa; a política se transformou em guerra cultural, com pauta moralista, ódio nas redes, negacionismo e uso sistemático de desinformação; a desigualdade social persiste, e a população oscila entre a descrença e a raiva.

Nos países que padecem de claudicância democrática, os fatores mais proeminentes são estes: ataques à democracia vindos de dentro do próprio sistema político; ascensão de líderes populistas autoritários; polarização política extrema; desconfiança nas instituições públicas; uso das novas tecnologias como instrumentos de manipulação e desinformação; e ameaças à liberdade de imprensa e expressão.

Traduzindo esses pontos em exemplos concretos. Nos EUA, a presidência de Donald Trump demonstrou como a democracia pode ser tensionada internamente, inclusive com ataques diretos ao sistema eleitoral e ao funcionamento das instituições. Em outros países, partidos e líderes com retórica autoritária vêm ganhando espaço, desafiando normas democráticas e tentando corroer instituições de dentro para fora. A polarização extrema dificulta o diálogo entre grupos políticos e sociais, tornando mais árdua a construção de consensos e o avanço de políticas públicas de interesse coletivo.

E mais: a confiança nas instituições – como a mídia, o Judiciário e os Parlamentos – vem diminuindo, alimentando teorias conspiratórias e discursos antissistêmicos; as tecnologias digitais têm sido utilizadas para espalhar desinformação e manipular a opinião pública, distorcendo o debate democrático; por fim, a liberdade de imprensa tem sido ameaçada, enquanto a proliferação de fake news compromete o acesso da sociedade à informação confiável – elemento essencial à democracia.

*Artigo publicado originalmente no Jornal da USP.