Confiança e solidariedade

Autor: Santiago Alcazar e Paulo Buss
Publicado em: 11 de julho de 2024
Atualizado em: 9 de agosto de 2024

O Foro Político de Alto Nível (HLPF, nas siglas em inglês), que, em 2024, realiza-se de 8 a 17 de julho, é a plataforma política do Conselho Econômico e Social (Ecosoc), com mandato para acompanhar a evolução da Agenda 2030 e os ODS. Os últimos três dias do HLPF dedicam-se à reunião de ministros e à adoção da declaração política a ser encaminhada à Cúpula para o Futuro, a realizar-se nos dias 22 e 23 de setembro, no âmbito da 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). O que segue é uma breve memória para ajudar o leitor a não se perder na confluência de eventos que fazem o contexto.

Em setembro de 2020, a AGNU adotou a resolução A/Res/75/1, Declaração sobre a comemoração do 75º aniversário da Organização das Nações Unidas. A ocasião era para celebrar, mas o mundo estava assolado por iniquidades crescentes, pobreza, fome, conflito armado, terrorismo, mudança climática e pandemias. A Covid-19 havia sido declarada pandemia em 13 de março daquele ano e, em apenas algumas semanas, já se mostrava como o maior desafio global da história das Nações Unidas. O medo generalizado da Covid-19 aumentava à medida que a opinião de especialistas, segundo a qual esta seria a primeira de uma série de pandemias, consolidava-se nas crenças comuns do dia a dia. A cada dia, vinham anúncios de mortes, sofrimentos, incompetência administrativa, má-fé política, negacionismos e uma vontade absurda de destruir as bases da convivência civilizada. A Covid-19 trouxe à tona, ademais, a evidência de que nosso mundo está interconectado como nunca e que somos tão fortes como o elo mais frágil dessa cadeia de relacionamentos.

Para os que se reuniram naquela 75ª sessão da AGNU era preciso voltar a privilegiar a Agenda 2030, o caminho de consenso para o desenvolvimento sustentável. Para eles, era preciso retomar o ideal de transformar nosso mundo, como anunciado pela resolução A/Res/70/1, que lhe dera origem. Era o momento de revitalizar os compromissos, reiterar as promessas e solicitar ao secretário-geral das Nações Unidas que preparasse um documento com esse espírito desbravador renovado.

O documento com espírito desbravador renovado é Nossa agenda comum, apresentado na AGNU seguinte, a 76ª sessão, em 2021. O documento é a visão do Secretariado sobre o desafio que temos pela frente e o que tem de ser feito para sair da sobreposição de crises. Em grandes linhas, propõe reafirmar a Carta das Nações Unidas, revigorar o multilateralismo, reforçar a implementação dos compromissos existentes, acordar soluções comuns para os desafios comuns e resgatar a confiança.

A Carta das Nações Unidas é, ou deveria ser, a base para todas as ações da comunidade de nações. Acontece que tem sido prática corrente colher alguns princípios e valores assentados na Carta em prejuízo de outros, o que na linguagem onusiana se chama cherry-picking. Os três pilares sobre os quais se assenta a Carta são a paz, os direitos humanos e a cooperação para o desenvolvimento.

*Publicado originalmente no portal do CEE-Fiocruz.





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