O que podemos analisar sobre a educação pública brasileira depois do desmonte da área nos últimos anos e do resultado das Eleições 2022? Nós, da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala (Rede Malala), apresentamos um relatório de monitoramento das ações de governos estaduais e federal relacionadas à educação. Especialmente daqueles parlamentares eleitos/as que assinaram a Carta Compromisso em defesa da educação pública de qualidade.

A Rede Malala reúne 11 ativistas e suas organizações que atuam em diversas regiões do país para garantir o direito à educação de meninas, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. A Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) foi estabelecida pelo Fundo Malala em 2017 inspirada pela mais jovem Nobel da Paz, Malala Yousafzai, e seu pai, Ziauddin Yousafzai, como ativistas locais no Paquistão.

O relatório é uma das ações que desenvolvemos ao longo de 2022 e 2023, no âmbito do projeto intitulado “Eleições”. Neste período, atuamos em várias frentes e ações coletivas, tais como: incentivo à participação política de jovens por meio da Campanha #MeninasDecidem para que meninas com mais de 16 anos tirassem título de eleitor e exercessem o direito de escolha dos representantes nos processos eleitorais; formação com meninas adolescentes de todo o país que escreveram o Manifesto “#Meninas Decidem pelo Direito à Educação” ; elaboração da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições de 2022, um pacto com 40 pontos sobre a educação que queremos para que candidatas e candidatos a cargos majoritários e proporcionais assinassem e se comprometessem com essas reivindicações ao longo de seus mandatos.

Nos últimos anos, assistimos ao desmonte das políticas públicas garantidoras de direitos e a educação foi a principal área utilizada para a guerra ideológica instalada pelo governo passado. Políticas já consagradas foram escanteadas e nada foi proposto, a não ser um aumento considerável das escolas cívico-militares, ou a presença de militares nas escolas, sem conhecimento do cotidiano e das políticas de educação, interferindo no processo pedagógico. Caminho para a consolidação da escola sem partido, com criminalização de várias áreas de conhecimento.

O momento atual é de reconstrução e incidência para que não só retornemos ao ponto onde estávamos, mas que avancemos na construção de uma educação de qualidade. Constatamos nesse monitoramento dos primeiros meses da nova gestão que estamos em outro contexto, no qual as políticas públicas são valorizadas, assim como o planejamento e a participação da sociedade. No entanto, é preciso acompanhar, monitorar e incidir para que essa direção se consolide e avance cada vez mais.

*Publicado originalmente no portal DCM – Diário do Centro do Mundo.