Com firmeza das instituições e paciência das oposições, o golpe não passará
Autor: Paulo Fábio Dantas Neto*
Publicado em: 25 de abril de 2022
Atualizado em: 25 de abril de 2022
Impossível escrever qualquer coisa sobre política brasileira numa semana como a que finda sem começar pelo conflito institucional que se estabeleceu, desde a quinta-feira, dia 21, quando o Presidente da República se alçou à posição de instância revisora soberana de uma decisão relevante do STF, tomada na véspera, por dez votos contra um dos ministros, no exercício de prerrogativa constitucional que o tribunal poderia legitimamente exercer decidindo por maioria simples.
A situação permite avaliações polares. Uma delas é que Bolsonaro já perpetra, neste preciso momento, um tantas vezes cogitado autogolpe, agora com razoável chance de êxito, o que exige mobilização para a resistência, da sociedade organizada, partidos políticos e dirigentes das instituições, sob pena do fato se consumar irreversivelmente. Outra avaliação é que ele confunde desejo com possibilidade de ser ditador numa democracia e, nesse caso, cabe remetê-lo a Gilberto Gil, recentemente reconhecido como imortal no nosso país: “Se oriente, rapaz!” (…) pela rotação da Terra em torno do Sol”. Nas entrelinhas desse enredo ambíguo respira uma terceira avaliação, de que não se está nem no alto mar, nem na terra firme. Estaríamos suspensos no ar, em busca de areia e águas mornas de uma baía. Aterrissemos.
Usando um lugar comum, digo que a relativa confiança em que os movimentos ríspidos do nosso açodado candidato a Putin poderão ser refratados não nos dispensa de refletir a sério sobre as armadilhas de mais esse teste a que ele submete as instituições republicanas. Por prudência política, façamos a seguinte pergunta: se pela Constituição cabe ao STF dar a última palavra num conflito entre Poderes, que apoio político e social é preciso e haverá para que essa prerrogativa seja exercida no instante em que o presidente intenta tratar o STF como parte de um contencioso consigo? A intenção mais abrangente da aventura parece óbvia: ou o STF cede e legitima a anarquia, ou ele (Bolsonaro) colocará no bolo, de novo, o suposto poder moderador das forças armadas para conjurá-la.
*Publicado originalmente na coluna “Politica porque hoje é sábado“.
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