Bolsonarismo e a escalada da violência política

Autor: Júlio da Silveira Moreira
Publicado em: 1 de agosto de 2022
Atualizado em: 1 de agosto de 2022

Ao descrever uma cena de suplício (torturas públicas), Foucault analisava como a formação de um poder estatal moderno esteve acompanhada de uma forma de julgar e punir os cidadãos, consubstanciada no monopólio “legítimo” do uso da força e da violência. Por mais paradoxal que pareça essa frase, a guilhotina foi uma das primeiras tecnologias modernas de “dar morte” a uma pessoa. A execução da morte era rápida e instantânea, mas o castigo mantinha seu carácter público, diante das multidões. Com o avanço do capitalismo, a formação de um poder de punir foi transferida para um poder judicial aparentemente imparcial e sem relação com o político, distante dos clamores públicos, e a pena executada de forma técnica e sem o elemento do espetáculo. Essa política de controle e divisão dos corpos, Foucault chamava de biopolítica, e se resumia numa prerrogativa liberal do poder soberano: “deixar viver e fazer morrer”.

Analisando as teorias de Foucault diante da história do século XX – sobretudo diante do Holocausto, Agamben percebeu que o poder soberano de aplicar punições se tratava então de uma tanatopolítica, que deveria ser resumida como “fazer viver” (o controle político sobre os corpos e as condutas) e “deixar morrer” (a dessacralização e banalização da morte, no lugar de um poder soberano encarregado da execução de uma punição legítima).

Muitos estudiosos da América Latina, da África e da Ásia entenderam que os horrores do Holocausto já haviam sido vividos muitos séculos antes nos territórios colonizados, por mais que os teóricos europeus se omitissem de falar sobre isso. A questão de fundo está na fusão entre política e guerra. Achile Mbembe propõe os termos necropolítica e necropoder “para dar conta das várias maneiras pelas quais, em nosso mundo contemporâneo, as armas de fogo são dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar ‘mundos de morte’, formas únicas e novas de existência social”.

Ao analisar como se dão as guerras na época da globalização, Mbembe mostra a heteronomia das forças belicistas, as “máquinas de guerra” ligadas a interesses econômicos locais e transnacionais (legalizados ou não). Os ataques já não partem de um “exército regular” e o Estado já não possui o monopólio do direito de matar (ao menos não apenas suas forças oficiais). Prolifera uma fragmentação de grupos que exercem poder de facto, e ações dispersas e seccionadas, ao modo das milícias, mercenários, “pistoleiros” ou “facções do crime organizado”, conforme a gramática de turno da imprensa.

*Publicado originalmente em Le Monde Diplomatique Brasil.





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