Articulação Público/Privado na Assistência à Saúde: Uma Visão Dialética
Autor: José Antonio de Freitas Sestelo
Publicado em: 22 de agosto de 2018
Atualizado em: 7 de janeiro de 2022
É possível conceber múltiplos níveis de análises de fenômenos a partir das dimensões pública e privada da vida em sociedade. Essas duas grandes dimensões analíticas também têm sido descritas historicamente de formas variadas e até contraditórias em diferentes formações sociais e em momentos diferentes na linha do tempo. São, portanto, aspectos dinâmicos e politicamente determinados da vida humana no ambiente social.
Na assistência à saúde não é diferente. A linha demarcatória entre o que é público e o que é considerado privado pode se deslocar nas análises comparadas entre sistemas diferentes e em um mesmo sistema ao longo do tempo.
Isso significa dizer que quando se trata de políticas sociais e de políticas de saúde em especial, é necessário um esforço adicional para categorizar e refinar o arsenal teórico e conceitual utilizado na descrição de casos concretos de tal maneira que a nossa leitura seja fidedigna e coerente com princípios claramente enunciados.
Um dos pontos centrais da Economia Política é o estudo das tensões relacionadas como o permanente conflito distributivo entre capital e trabalho. Nas sociedades modernas urbanizadas e industrializadas os sistemas de saúde são importantes estruturas modeladoras desse conflito e também expressão de um determinado padrão de relação que pode assumir características particulares.
Trata-se de compreender fundamentalmente o quantum de riqueza produzida coletivamente em uma determinada formação social que vai ser apropriada pelo capital na forma de lucro ou pelo trabalho na forma de salário ou indiretamente na forma de políticas sociais de assistência à saúde, por exemplo.
Assumir que a riqueza é produzida coletivamente, que há uma disputa política em torno das formas de apropriação privada dessa riqueza e que os sistemas de saúde são importantes estruturas modeladoras desse conflito distributivo em sociedades modernas são princípios que têm sido claramente enunciados por referências seminais no interior do campo da Saúde Coletiva.
Esse ponto de partida condiciona uma determinada visão que nos permite contemplar simultaneamente e assimilar as relações contraditórias entre capital e trabalho e o seu corolário, que são as relações contraditórias entre o que pode ser considerado público ou privado na assistência à saúde em uma perspectiva política que ponha em evidência o poder detido por cada um dos agentes envolvidos em cada situação concreta de disputa.
Análises dicotômicas podem ser úteis e mesmo necessárias para uma primeira aproximação a objetos dotados de extraordinária complexidade como são os sistemas de saúde modernos, uma vez que sejam feitas as ressalvas que nos permitam permanecer, ao menos potencialmente, no interior do espaço estratégico das disputas, mantendo a perspectiva de produzir o conhecimento instrumental à ação política consciente voltada para uma melhora na distribuição dos recursos assistenciais disponíveis presentemente.
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