Este texto tem por base o monitoramento realizado pelo eixo de pesquisa “Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira” durante o primeiro semestre do ano de 2020. Para realizar uma discussão dos resultados alcançados decorrentes da implantação e da implementação de políticas/programas/ações de saúde no país relacionadas ao processo da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), neste primeiro semestre, a exposição contempla os seguintes tópicos: Panorama geral; Cenário epidemiológico no Brasil e a interseção com a crise política e sanitária; aspectos da situação de saúde da população e sua dimensão social e econômica; a resposta do SUS e os seus enfrentamentos. Ademais, relacionaremos os resultados alcançados, com as principais medidas e posicionamentos do governo federal e os diferentes pontos de vistas de atores do campo da saúde.

Panorama Geral
Faz-se importante, inicialmente, sinalizar que o primeiro semestre de 2020 tem sido demarcado pelo atravessamento de crises sanitária, econômica, política e social no Brasil (PAIM, 2020). Diferentes fatos políticos foram produzidos neste período e indicaram a continuidade de um projeto de governo voltado a implementação de medidas econômicas neoliberalistas atreladas à perda de direitos sociais, enfraquecimento das políticas públicas e sobretudo do papel do Estado. Além disso, foi evidenciado um cenário de profunda desigualdade social e a sua perversão na produção de iniquidades em saúde.

No campo da saúde, teve destaque a pandemia da Covid-19 e suas repercussões, que será explanada mais adiante. Em paralelo, dados de incidência de adoecimento por arboviroses, neste período, em especial, dengue, Zika e Chikungunya, relacionam-se coma persistente desigualdade social, a pobreza e a fragilidade ou ausência de políticas governamentais eficazes, no enfrentamento dessas doenças infecciosas.

Ainda no setor saúde, alguns retrocessos foram observados que se relacionam a organização do SUS, principalmente na Atenção Primária à Saúde (APS). Nesta seara, entidades da Saúde Coletiva repudiaram o fim das equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) pelo Ministério da Saúde (MS), mediante portaria publicada no primeiro semestre, que tornou dispensável o registro do profissional do NASF no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) (CEBES, 2020a).

Clique aqui para ler o texto na íntegra.