O Governo Lula Alckmin (2023-2026) iniciou com a cerimônia de posse ocorrida no dia 01 de janeiro de 2023, contando com ampla participação social. Na cerimônia, estiveram presentes mais de 300 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (BBC News Brasil, 2023). Participaram da posse do Presidente Lula caravanas de diversos estados e setores sociais advindos de todo o país. Estiveram presentes diversos movimentos sociais representados pelos diferentes atores como: movimento sindical, movimento de mulheres, LGBTQIA+, movimento negro, movimento indígena, movimento dos atingidos por barragens, movimento estudantil, pessoas com deficiência, movimento da população de rua, movimento sem-terra, movimento dos trabalhadores sem teto, entre outros, expressando assim a pluralidade cultural e política de apoio ao novo governo (AGÊNCIA BRASIL, 2023).

Após ser empossado pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa do Palácio do Planalto, juntamente com a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, acompanhados de oito cidadãos que representavam a diversidade da população brasileira. Esses cidadãos foram representados pelo cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó; o menino negro Francisco; o militante do movimento anticapacitista, Ivan Baron; Weslley Viesba Rodrigues Rocha, metalúrgico do ABC formado em Educação Física com recurso do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e DJ do grupo Rap Falange; Murilo de Quadros Jesus, professor de letras com experiência em cooperação internacional; Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira da vigília Lula Livre; e a catadora de lixo Aline Sousa, que entregou a faixa presidencial (BRASIL DE FATO, 2023).

Em seu discurso de posse, o presidente Lula colocou a importância da retomada da democracia, dos impactos e desafios da pandemia da Covid-19, da importância de economia e do desenvolvimento econômico, da revogação da Emenda Constitucional 95/2016, defesa da igualdade racial, de gênero e da liberdade religiosa, dos povos tradicionais, do meio ambiente, entre outros temas. O Conselho Nacional de Saúde ressaltou que, em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou “O SUS como uma das instituições brasileiras, criadas pela Constituição de 1988, mais democráticas”, afirmando assim a importância do Sistema Único de Saúde para a população brasileira (CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, 2023).

O contexto do processo de transição do Governo Bolsonaro para o Governo Lula fora marcado por avanços e retrocessos. Entre os retrocessos, os atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 permitiram o fortalecimento do movimento e da ideologia neofascista em Brasília, através de atos contra os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (CEBES, 2023a; CEBES, 2023b), tendo sido iniciado pelo ataque à Praça dos Três Poderes e posterior invasão simultânea do Palácio do Planalto, da Câmara de Deputados e do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Os participantes ecoavam gritos de guerra como: Deus, Pátria, Família e Liberdade, portando bandeiras do Brasil e outros símbolos nacionais. Essas ações foram realizadas através da participação de milhares de apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro, que organizados em caravanas, acamparam em frente ao Quartel General do Exército em Brasília (OUTRAS PALAVRAS 2023).

Entre os principais sujeitos que atuaram na formulação e operação desses atos estavam setores empresariais e atores institucionais ligados às forças coercitivas do Estado, como forças armadas e polícias militares, tendo como objetivo construir um cenário político social de instabilidade institucional que justificaria uma intervenção militar e/ou golpe político-institucional (OUTRAS PALAVRAS 2023).

Neste contexto, o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, por meio da Frente pela Vida, do Cebes e da Abrasco, entre outras entidades, posicionou-se contrário aos atos, apontando a importância da luta contra o autoritarismo, assim como o fortalecimento da democracia e da participação social em saúde na perspectiva da democracia radical (CEBES, 2023c; CEBES, 2023d).

Considerando os avanços político-institucionais, o país vivenciou a retomada de diversos conselhos de participação social, entre eles o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Social (CDESS) – denominado Conselhão. Formado por diversos setores da sociedade, tem objetivo de formular políticas públicas orientadas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável da sociedade brasileira. O CDESS é formado por empresários, sindicalistas, professores, artistas e outros representantes de diversas áreas de atuação (SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 2023). A Abrasco está compondo o Conselhão e compreende esta arena como um espaço estratégico de diálogo para a construção de políticas sociais de combate às desigualdades sociais existentes (ABRASCO, 2023).