Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira: Participação social no 1º semestre de 2020

Autor: Alesca Prado de Oliveira; Ana Carolina da Silva Gonçalves; Maria Daniela do Carmo da Silva
Publicado em: 22 de julho de 2020
Atualizado em: 6 de janeiro de 2022

O ano de 2020 ficará marcado pela pandemia do novo coronavírus, com repercussões para todos os setores, notadamente o setor saúde. O terreno da política nacional, inclusive nas decisões estratégicas para o enfrentamento da Covid-19, tem destaque neste cenário com avanço da extrema direita, de projetos privatistas, de ataque aos direitos sociais e de questionamentos ao Estado democrático de direito e suas instituições.

 

Desta forma, os movimentos sociais se pronunciaram pautando o SUS público, universal e com financiamento adequado, a democracia e o trabalho como direito e investido de segurança à dignidade humana, dentro e fora da saúde. Ademais, cresceu o debate sobre a ciência, o papel das universidades, as repercussões de uma crise política e econômica que atingiu emprego, ambiente, povos indígenas e a população sob risco e vulnerável no Brasil.

Frente à pandemia houve diversas manifestações de entidades, grupos e outras organizações da sociedade civil. Iniciaremos apresentando o Conselho Nacional de Saúde (CNS), que na estrutura do SUS é a instância de participação social, responsável pelo controle social. O CNS elaborou uma carta aberta destinada às autoridades brasileiras para que medidas emergenciais, em todas as unidades da federação, fossem tomadas em decorrência do cenário da pandemia de Covid-19. A carta objetiva zelar pela Seguridade Social no país e pela vida das pessoas, propondo encaminhamentos e medidas que poderiam atenuar a situação (CNS 2020C).

 

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