Este texto tem por base o monitoramento realizado pelo eixo de pesquisa “Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira” durante o primeiro semestre do ano de 2020. Para a análise da implantação e da implementação de políticas/programas/ações de saúde no país relacionadas à Reforma Sanitária Brasileira (RSB), neste ano serão apresentados três grandes grupos: 1) políticas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde (MS); 2) políticas/programas/ações que emergiram na conjuntura do setor saúde (TEIXEIRA, SOUZA e PAIM, 2014) e, por fim, 3) ações do MS acerca de problemas dos sistemas/serviços de saúde.

1. Políticas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde

Considerando o primeiro grupo, o MS (2016) definiu cinco redes temáticas de atenção à saúde: 1.1) Rede Cegonha; 1.2) Rede de Atenção Psicossocial; 1.3) Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência2; 1.4) Rede de Atenção às Urgências e Emergências2; 1.5) Rede de Atenção às Doenças e Condições Crônicas2. Mais recentemente, o Ministério apontou que quatro das redes – Cegonha; Atenção às Urgências e Emergências; Atenção Psicossocial; e Cuidado à Pessoa com Deficiência – são prioritárias (MS, 2019). Seguem ações desenvolvidas no âmbito dessas redes em 2020:

1.1 Rede Cegonha
Endossando a agenda de pautas conservadoras e atingindo diretamente a educação sexual e os poucos espaços de diálogo, reflexão e informação sobre temáticas de sexualidade disponíveis para adolescentes, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos trouxe a proposta de abstinência sexual como único método 100% eficaz para prevenir a gravidez precoce (OUTRASAÚDE,2020a;2020b;2020c). Lançada no dia 3 de fevereiro, a campanha “Tudo Tem seu Tempo” tem seu enfoque na abstinência sexual e exclui de peça publicitária outros métodos de prevenção da gravidez precoce (OUTRA SAÚDE,2020c).

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