O processo de análise de conjuntura, ao menos quando realizado por movimentos sociais, tem uma finalidade: promover uma ação com base na situação concreta. As táticas e estratégias que são aplicadas no enfrentamento político dependem tanto de fatores que podem gerar mudanças rápidas na correlação de forças entre as frações da classe no poder (resultado de fatos políticos produzidos) como daqueles que estão enraizados nas estruturas da sociedade (modo de produção e sua relação com a luta de classe).

Esse texto tem o propósito de compartilhar os principais aspectos relacionados à análise de conjuntura e ao desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) discutidos em evento promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) – Núcleo Bahia, com apoio do Sindicato dos Bancários da Bahia e da Associação dos Professores Universitários da Bahia (APUB), que contou com a participação de diversas entidades dispostas a desenvolver ações conjuntas na luta pelo direito à saúde. Compartilhamos, portanto, os principais fatos políticos, atores envolvidos e cenários no período recente que interferem na atual conjuntura e no desmonte do SUS, principalmente a partir da fala dos expositores convidados para a mesa: os professores Luiz Filgueiras¹ e Luis Eugenio de Souza².

Fatos políticos

– As manifestações de junho foram capitalizadas contra o governo de Dilma Rousseff e marcadas pela retomada da pauta da corrupção como forma de interferir na agenda política do Brasil. Assim como em outros momentos da história, a corrupção não tem efeito meramente jurídico de punição aos responsáveis, mas acaba sendo utilizada para mudar a correlação de forças tanto no âmbito do Estado quanto na base econômica e na sociedade civil, como veremos mais adiante.

– Golpe apoiado pelo capital estrangeiro, visando favorecer seus interesses em ampliar seu espaço de atuação na economia brasileira, seja na especulação financeira ou no setor produtivo. Desta maneira, o impedimento não evidenciaria um golpe apenas contra Dilma ou o PT, mas contra os trabalhadores e contra um projeto político que pudesse viabilizar a ampliação de direitos sociais.

– Reformas promovidas por Michel Temer, atual presidente da República, evidenciam quem são os beneficiados com o projeto que passa a ser implementado: congelamento de gastos por 20 anos (inclusive da saúde e educação, mas não da dívida pública); terceirização; reforma trabalhista; tentativa de aprovar a reforma da Previdência Social e reforma política, entre outros.

Esses fatos ocorrem em um período de redução do ritmo de crescimento influenciado, também, por um processo de crise internacional. Além disso, alguns erros do governo Dilma favorecem a sua derrubada. No primeiro governo são promovidas desonerações que ampliam os problemas fiscais sem melhorar as taxas de crescimento do país, já que os empresários abocanham sob forma de lucro aquilo que acreditava-se que seria reinjetado na economia. No segundo governo o erro principal é a aplicação do ajuste fiscal defendido pela direita que perdeu as eleições em uma tentativa de acalmar os ânimos do mercado. Aconteceu o contrário e a recessão se aprofundou com forte atuação midiática, dos partidos de oposição e de setores do mercado. Além disso, todo o período do PT no poder foi de desmobilização de organizações de trabalhadores e movimentos sociais.

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^*Doutorando do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e pesquisador do Observatório de Análise Política em Saúde.
¹Professor da Faculdade de Economia da UFBA.
²Professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.