A realização de eleições é sempre um momento propício para se intensificar o debate em torno das ações e omissões dos governos – federal, estaduais e municipais – na área de saúde, ou seja, sobre a Política de Saúde implementada pelos governantes que concluem um determinado mandato e sobre as propostas para a Saúde apresentadas pelos candidatos ao cargo de presidente, governador ou prefeito.

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), tanto através de sua Direção Nacional quanto nos seus Núcleos, tem uma longa tradição de estimular esse tipo de debate, com a finalidade de avivar a reflexão sobre o projeto político da Reforma Sanitária Brasileira, tomado, geralmente, como referencial para a análise dos programas de governo apresentados pelos candidatos. Com isso, busca identificar as aproximações e distanciamentos com a agenda que o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) defende há mais de 40 anos.

Nessa perspectiva, o núcleo baiano do CEBES tem promovido esse tipo de debate, principalmente por ocasião de eleições municipais e estaduais, como é o caso do momento atual, em que a população de Salvador se enfrenta com a necessidade de escolher o próximo prefeito e, consequentemente, definir, ainda que indiretamente, os rumos da política de saúde municipal.

Assim, face ao processo às eleições municipais de Salvador, o CEBES-Ba associou-se ao núcleo de pesquisa GERIR, da Escola de Enfermagem da UFBA, e promoveu, no dia 29 do mês de outubro, um debate virtual no qual foram apresentadas e analisadas as propostas com relação à Saúde, que constam dos programas de governo dos 4 candidatos melhor posicionados nas pesquisas de opinião pública. O evento contou com transmissão on-line através do youtube e a gravação pode ser acessada através do link: https://www.youtube.com/watch?v=WvLVG6x6aDQ.

Instigadas pelas análises apresentadas na ocasião pelas professoras Cristina Melo, Tatiane Araújo e pela enfermeira Jéssica Caroline Lopes, as autoras desse texto decidiram oferecer uma contribuição ao debate, tratando de analisar os programas de governo dos candidatos à prefeitura de Salvador à luz da Agenda estratégica do MRSB. Nesse sentido, revisaram documentos recentes que atualizam e apresentam a agenda da RSB com relação à Política de saúde, especialmente o Plano Nacional de enfrentamento à pandemia da COVID-19 da Frente pela Vida e o documento “Fortalecer o SUS, em defesa da Democracia e da Vida ”, e sistematizaram as propostas em uma matriz (Matriz 1) que facilitam a visualização do conjunto de proposições políticas do MRSB, segundo as seguintes dimensões:

 

a) Políticas e ações intersetoriais de promoção da saúde e da melhoria da qualidade de vida (moradia, transporte, saneamento, segurança, geração de emprego e renda); b) Políticas com relação a grupos sociais prioritários em função da maior vulnerabilidade social por conta da situação socioeconômica e exposição à violência social em suas diversas formas; c) Políticas específicas visando o Fortalecimento do SUS, incluindo as medidas relativas ao Financiamento, Gestão (relação público-privado), Organização dos serviços (investimento das ações de vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária; expansão da rede básica, SAMU, Redes de atenção/ linhas de cuidado); d) proposições relativas ao desenvolvimento de Infraestrutura do sistema; e) propostas referentes às instâncias de Participação social; f) ações relativas à Comunicação social e educação em saúde.

Paralelamente, foi feita uma leitura detalhada dos programas de governo apresentados pelos 4 primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto nas eleições para prefeito (a) de Salvador, as quais foram sistematizadas em uma matriz (Matriz 2), organizada de acordo com as seguintes dimensões: a) Proposições (gerais) relativas à melhoria das condições de vida da população da cidade (geração de emprego e renda, moradia, transporte, segurança, lazer, etc.); b) Medidas relacionadas a grupos sociais prioritários em função da maior vulnerabilidade social por conta da situação socioeconômica e exposição à violência social em suas diversas formas (população negra, mulheres e crianças); idosos (controle de HA e DM), etc.; c) Propostas relativas ao sistema de serviços de saúde municipal: financiamento, gestão, organização, infraestrutura, modelo de atenção e participação social.

A seguir, são apresentados os resultados obtidos com a sistematização da agenda do MRBS e as propostas dos (as) candidatos (as) a prefeito (a) de Salvador, as quais foram cotejadas de modo a subsidiar uma análise comparativa “horizontal”, entre os programas de governos dos (as) candidatos (as), e uma análise “vertical”, que busca identificar as convergências e divergências entre as propostas dos (as) candidatos (as) e as propostas que compõem a agenda estratégica que expressa o projeto político do MRSB.

 

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* Mestre em Saúde Comuntária, doutoranda em Saúde Pública do PPGSC/ISC-UFBA. Professora da Escola de Enfermagem da UFBA. Integrante do Núcleo Baiano do CEBES.

**Doutora em Saúde Pública, Professora Titular (aposentada) do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA e docente do PPGSC/ISC -UFBA. Integrante do Núcleo Baiano do CEBES.