A utopia, a história e o desafio de governar
Autor: José Luís Fiori
Publicado em: 11 de julho de 2022
Atualizado em: 11 de julho de 2022
Although anything can happen within the train, much of it
unpredictable, there is one thing the historian must nor forget:
trains can go faster or slower, they can come to a stop, they
can explode, but there are constrained by the tracks. History is
about what people do within the limits of their landscape, their
needs and their past.
Donald Sassoon, One Hundred Years of Socialism
Este paradoxo foi formulado pela primeira vez por Gerrard Winstanley (1609-1676), que foi soldado do exército de Oliver Cromwell (1599-1688) antes de se transformar num agitador e líder revolucionário, após a derrubada da monarquia inglesa em 1649, quando as tropas vitoriosas de Cromwell começaram a discutir o futuro da república que haviam acabado de proclamar. Foi então que Winstanley formulou pela primeira vez – num panfleto distribuído entre os soldados – o que viria a ser uma proposta central da utopia socialista, em todos os tempos e lugares: a ideia de que os homens só seriam livres e iguais quando se apropriassem coletivamente da propriedade da terra e de seus frutos. Por esse motivo, Winstanley considerava que toda e qualquer reforma política que fosse implementada naquele momento seria inútil ou ineficaz enquanto não se acabasse com a propriedade privada, que estava na raiz da desigualdade econômica entre os homens.
No século seguinte, vários pensadores franceses, entre eles Marechal (1750-1803) e Babeuf (1760-1797), defenderam a mesma tese central de Winstanley, mas tocou a Jean Jacques Rousseau (1712-1778) abrir um caminho novo na direção do coletivismo e da democracia, ao propor que o Estado assumisse, em última instância, a propriedade coletiva da terra. Uma ideia que foi retomada por Karl Marx (1818-1883) no programa mínimo de governo que aparece no final do Manifesto Comunista escrito com Friedrich Engels (1820-1895), a pedido da Liga dos Comunistas, de origem alemã mas que havia se reunido na cidade de Londres em 1847. Nesse programa, a estatização progressiva da propriedade privada substitui a ideia originária da comunidade utópica de Winstanley e aprimora a proposta estatal de Rousseau. A estatização passava a ser o caminho ou estratégia de governo, mas o objetivo final do programa comunista seguia sendo o “fim da propriedade”, e mais à frente, o fim do próprio Estado, que deveria ser demitido de sua função de administrador das pessoas.
Seria instalado aí, nesse momento e de forma definitiva, o paradoxo da proposta socialista de administração e reforma simultânea do modo de produção capitalista. Um problema que não se colocava para os “socialistas utópicos” ou para os “anarquistas” que não se propunham a tomar o governo dos Estados capitalistas; pelo contrário, o que propunham era construir, a partir da própria sociedade, experiências econômicas comunitárias, cooperativas ou solidárias, através da prática de políticas locais e do exercício da democracia direta. O mesmo se pode dizer das revoluções comunistas que tomaram o Estado e coletivizaram a propriedade privada, desmontando o sistema capitalista e propondo-se a construir de imediato as bases de um novo “modo de produção”.
Mesmo sem querer esgotar um assunto de tamanha complexidade, é possível contar a história da experiência governamental da esquerda e de seus partidos socialistas ou social-democratas do século XX, como um debate ou tensão permanente entre sua proposta de eliminar a propriedade privada e sua obrigação de gerir um sistema econômico e uma sociedade com base na propriedade privada; e entre seu objetivo final de eliminação do Estado e a intenção de utilizar o Estado estrategicamente como seu principal instrumento para modificar ou revolucionar o desenvolvimento capitalista. Essa tensão permanente atravessou a história dos debates socialistas do século passado, como foco central das sucessivas “revisões” táticas a que foi submetida a utopia original através do tempo.
*Publicado originalmente na Outras Palavras.
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