O ano de 2016 (que ainda não acabou) foi atravessado por uma avalanche de acontecimentos que abalaram a confiança da população nos políticos profissionais e no próprio sistema político brasileiro e contribuíram para aumentar a sensação de insegurança face ao agravamento da crise econômica, à instabilidade institucional e ao incremento das tensões sociais, fenômeno que se observa no cotidiano e afeta relações sociais em diversos âmbitos: na família, no trabalho, na escola, no espaço público e na comunicação veiculada através das redes sociais.

Estes acontecimentos incidiram fortemente sobre os rumos do processo político em Saúde, configurando um cenário no qual múltiplas crises impactaram drasticamente a continuidade e a possibilidade de consolidação das conquistas alcançadas, a duras penas, pelo movimento da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). De fato, 2016 foi o ano em que se comemorou (!), apesar de tudo, os 40 anos de fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, o CEBES, sujeito político articulador do movimento pela RSB, que vem mantendo vivo o debate em torno dos principais problemas que obstaculizam a garantia do direito universal à saúde e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), tal como estabelecido na Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”. Mas 2016 foi também o ano em que assistimos, perplexos e revoltados, a tomada de decisões e a produção de fatos que ameaçam a observância dos princípios e diretrizes constitucionais com relação à Política de Saúde. Em outras palavras, 2016 foi o ano em que acompanhamos o desenrolar de um conjunto de situações que evidenciam a adoção, pelas diversas instâncias do Estado brasileiro, principalmente ao nível federal, de um projeto político que tem como um dos seus pilares a submissão ao ajuste econômico de corte neoliberal, que contempla, entre seus objetivos, o desmonte das políticas sociais e, especificamente, a desconstrução do SUS, maior exemplo do que foi possível se fazer levando em conta o propósito de reduzir desigualdades sociais em saúde, atuar sobre determinantes do processo saúde-doença e ampliar o acesso da população ao consumo de ações e serviços de promoção da saúde, prevenção de riscos e assistência médico-hospitalar.

O Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), dando prosseguimento e aprofundando seu compromisso com o monitoramento do processo político em saúde e acompanhamento de políticas específicas, consolidou-se como uma trincheira avançada na problematização e análise dos principais problemas que se apresentaram no cenário da Saúde, do Estado e da sociedade brasileira no ano de 2016. Aqueles que frequentaram, assídua ou esporadicamente, as publicações e postagens no site do OAPS, acompanharam, através das notícias veiculadas, dos textos produzidos e das entrevistas realizadas, os principais acontecimentos que marcaram o ano de 2016 na Saúde, e puderam compartilhar, através da página do OAPS no Facebook, as análises, posicionamentos, denúncias e pontos de vista de renomados especialistas em várias áreas da Saúde Coletiva acerca dos problemas que ganharam maior visibilidade, pelo impacto que causaram, tanto na situação de saúde da população, quanto na política, gestão e organização do sistema público de saúde no país.

Ao efetuarmos o balanço de final de ano, podemos destacar os principais temas, ou seja, os assuntos que de certa forma estabeleceram as coordenadas do debate político durante o ano. Usando a metáfora do Observatório astronômico, seriam os temas que induziram os analistas a traçar linhas no céu, delimitando constelações, construindo o mapa das estrelas. Nessa perspectiva, podemos delimitar os grandes temas que galvanizaram a atenção dos pesquisadores do OAPS, dos seus parceiros e dos analistas convidados a contribuir no debate e na tomada de posição acerca destes problemas.

Leia a análise na íntegra