Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas negras, ou seja, que se autodeclararam pretas e pardas, constitui 56% do total da população brasileira em 2022 (IBGE, 2022b). Se pessoas negras são mais da metade da população do Brasil, essa magnitude também se reflete nos maiores abismos que se evidenciam nos indicadores em saúde. 

O país, de maioria negra, ainda mantém fortes assimetrias raciais, expressas sob a perspectiva da violação dos direitos humanos. Tais violações remetem ao racismo estrutural em suas múltiplas dimensões, como a individual, institucional, religiosa, recreativa, ambiental, entre outras manifestações de graves violências. Diante disso, precisamos evitar leituras aligeiradas, acríticas e sem a preocupação de uma análise mais substantiva acerca da visibilidade demográfica das pessoas negras.

E, nesse sentido, apresentamos alguns números mais recentes, reveladores das desigualdades relacionadas à população negra, sobretudo no contexto do direito à saúde.

Segundo estudos realizados pelo IBGE, [1] o acesso de diferentes grupos populacionais a bens e serviços básicos, tais como saúde, educação, moradia, trabalho e renda, tem sido desigual.  Em relação ao mercado de trabalho, nos cargos gerenciais, negros ocupam 29,5% dos cargos e brancos 69%. No que tange à situação de empobrecimento da população, pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, dos que recebem menos que US$ 1,90 por dia, 9% são pretos, 11,4% são pardos e 5% são brancos. Dos que recebem menos que US$ 5,50 por dia, 34,5% são pretos, 38,4% são pardos e 18,6% são brancos.

Em relação às taxas de homicídio no país, os dados são alarmantes. Segundo os dados do Atlas da Violência 2021, em 2019, as pessoas negras representaram 77% das vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 29,2. E entre os não negros (soma dos amarelos, brancos e indígenas) a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil. Em relação às mulheres negras, os dados também revelam as desigualdades. Elas representaram 66% do total de mulheres assassinadas no Brasil, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 4,1, em comparação à taxa de 2,5 para mulheres não negras (Cerqueira, Ferreira, Bueno, 2021, p. 49).

O texto integra a série “Especial O Ministério da Saúde e o PNI”, publicada pelo COC/Fiocruz.