APRESENTAÇÃO DO EIXO
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
PRODUÇÃO TÉCNICA

Acompanhamento das Decisões Judiciais Relativas à Saúde

Coordenação: Luis Eugenio de Souza

As decisões judiciais relativas à área da saúde têm influenciado os processos de formulação e implantação das políticas de saúde no Brasil. É importante acompanhar essas decisões, seja de primeiras instâncias, seja de instâncias recursais, caracterizando, sobretudo, seus aspectos técnico-sanitários no intuito de conhecer os efeitos da judicialização na estruturação, no financiamento e na organização das ações de saúde. Este eixo agrupa projetos de pesquisa que abordam a judicialização da Assistência suplementar no Nordeste, a judicialização da saúde e a incorporação de biotecnologias pelo SUS, as decisões judiciais no SUS Bahia e ações judicias contra a SESAB para aquisição de medicamentos para tratamento da diabetes.


Pesquisas

1. Judicialização do acesso a medicamentos no brasil: uma revisão sistemática

Pesquisador(es): Izamara Damaceno Catanheide Torres
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA)

Produção Científica
Produção Técnica - em elaboração

2. Acesso ao tratamento do Diabetes na Bahia: por que se recorre ao judiciário?

Objetivo Geral

Analisar as motivações das ações judiciais contra a SESAB para se obter o acesso ao tratamento da diabetes 2004-2012.


Pesquisador(es): Erick Soares Lisboa e Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA)

Produção Científica
Produção Técnica - em elaboração

3. A judicialização da assistência médica suplementar: um estudo de caso em pernambuco

Pesquisador(es): Erik Asley Ferreira Abade e Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

4. A influência das ações judiciais na incorporação de medicamentos biológicos ao sistema único de saúde

Pesquisador(es): Kleize Araújo de Oliveira Souza e Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

5. As decisões judiciais no âmbito do sistema único de saúde do estado da Bahia

Objetivo Geral

Analisar as decisões judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do estado da Bahia no período de 2014 a 2016.


Pesquisador(es): Josele de Farias Rodrigues Santa Bárbara
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

6. Judicialização do direito à saúde e os impactos na gestão orçamentária e financeira do sistema único de saúde no estado da bahia

Pesquisador(es): Iraildes Andrade Juliano
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

7. Ações judiciais e Vigilância Sanitária do município de Salvador, Bahia

Objetivo Geral

Analisar as ações ajuizadas contra a Vigilância Sanitária do município de Salvador, no período de janeiro de 2000 a julho de 2017.


Pesquisador(es): Simões, Aliana Ferreira de Souza
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

8. Judicialização do direito à saúde e os impactos no financiamento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia

Objetivo Geral

Analisar os impactos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais na gestão orçamentária e financeira da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e seus efeitos na equidade do acesso a bens e serviços de saúde, no período de 2009-2018.


Pesquisador(es): Luís Eugenio de Souza
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

9. A judicialização da assistência médica suplementar no Nordeste brasileiro

Objetivo Geral

Analisar as ações relacionadas à assistência médica suplementar julgadas nos Tribunais de Justiça dos estados do Nordeste no ano de 2013.


Pesquisador(es): Erik Asley Ferreira Abade
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC-UFBA)

Produção Científica
Produção Técnica - em elaboração

10. Caracterização da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática

Objetivo Geral

A judicialização do acesso a medicamentos refere-se a fenômeno recente no Brasil, contudo há uma significativa produção bibliográfica a respeito. Para descrever o perfil dessa produção, foi realizada uma revisão sistemática com artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorado e capítulos de livro publicados no período de 1988 a 2011. Foram selecionados 86 estudos que apresentam o seguinte perfil: produção contínua desde 2003, com instituições de todas as regiões do país investigando o tema, destacando-se a região Sudeste; a Saúde destaca-se como a área que mais estuda o tema, especialmente a Saúde Coletiva; e amplo escopo de objetivos de investigação, abordando, dentre outros, o acesso a medicamentos que integram as listas do SUS e a existência de alternativas terapêuticas para aqueles que não constam nos elencos; a análise dos argumentos dos atores envolvidos nos processos; a interferência dessas demandas nas políticas públicas e estratégias para o enfrentamento da judicialização. Conhecido esse panorama, seria interessante aprofundar o estudo do tema, adotando como base essa vasta produção, com o intuito de detalhar as características das ações judiciais e dos autores.


Pesquisador(es): Izamara Damasceno Catanheide Torres
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC-UFBA)

Produção Científica
Produção Técnica - em elaboração

11. Judicialização da saúde e incorporação de biotecnologias de saúde pelo SUS

Objetivo Geral

Analisar a influência das sentenças judiciais sobre o processo de decisão relativo à incorporação de medicamentos biotecnológicos pelo Sistema Único de Saúde no período de 2011-2016.


Pesquisador(es): Kleize Araújo de Oliveira Souza
Coordenação: Prof. Dr. Luis Eugenio de Souza (ISC-UFBA)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração


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