Ano 2 • Edição nº 5 • Maio/Junho 2016
 

Prezados leitores e leitoras,

A quinta edição do boletim informativo do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) e do Centro de Documentação Virtual (CDV) traz uma entrevista com a pesquisadora Maria do Carmo Leal (ENSP/Fiocruz) sobre os riscos da realização de cesáreas agendadas, as intervenções desnecessárias no parto e a importância do movimento feminista na luta pelo respeito ao corpo da mulher.

Essa edição também traz depoimentos de pesquisadores de instituições parceiras do Observatório sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido, a importância da aproximação entre a academia e os profissionais de saúde e o acompanhamento da conjuntura política e seu impacto no sistema público e universal de saúde.

Para receber os boletins bimensais do OAPS e CDV, basta fazer o cadastro no link www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/boletins. Logo em seguida, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço cadastrado.

Para não perder nenhuma novidade, navegue nos sites do OAPS e do CDV (www.analisepoliticaemsaude.org) e curta nossa página no Facebook.

Boa leitura!

 

 

Entrevista: Maria do Carmo Leal


Médica e doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, é a entrevistada dessa edição do boletim do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS). Maria do Carmo, que coordenou a pesquisa "Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento", falou sobre o risco da realização de cesáreas marcadas, os interesses que envolvem a prática e a importância da mulher valorizar seu papel no parto. A pesquisadora destacou também as iniciativas em prol do bom parto, sem intervenções desnecessárias, e de sensibilização dos profissionais de saúde, principalmente médicos, e o impacto da mídia e publicidade na construção do imaginário sobre o parto. Para Maria do Carmo, o respeito ao corpo e à autonomia da mulher na hora do parto tem que ser pauta dos movimentos feministas.

Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS): No seminário de pesquisa "Novos resultados da pesquisa Nascer no Brasil", realizado no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no dia 10 de junho, você afirmou que "semanas gestacionais estão sendo roubadas das crianças no setor privado no Brasil" e comentou o quanto isso chega a ser criminoso, uma barbárie. Quais os impactos desse fenômeno?

Maria do Carmo Leal: A gente viu que no setor privado as crianças estão nascendo, quase a metade dos bebês, com 37 ou 38 semanas, principalmente por meio de uma cesariana que é feita antes do momento do recém-nascido estar preparado para a vida extrauterina. A única maneira de saber que a criança está pronta é quando ela avisa e entra em trabalho de parto. Há variação de uma criança para a outra, algumas crianças precisam de 41 até 42 semanas, outras crianças que precisam de 39, 40 semanas. Mas as crianças precisam do seu tempo para completar sua maturação intrauterina e quando se faz uma cesárea marcada não se respeita isso. A cesariana é feita na hora que é conveniente para quem está marcando com o consentimento de quem var ser cesareado, que é a mãe. Está se roubando tempo de vida intrauterina dos bebês e as consequências disso para a vida futura a gente não sabe. O que a literatura internacional tem mostrado é que quem nasce com menos de 39 semanas tem prejuízos futuros na vida, adoece mais, hospitaliza mais, tem alguns problemas no desempenho intelectual, artigos até falaram sobre desempenho no trabalho. Na Europa, porque eles estudam aquelas coortes de nascimentos que vem sendo construídas de longa data, tem esses dados registrados de muitos anos, então puderam olhar quem nasceu e os resultados associados à idade gestacional ao nascer nas pessoas adultas porque lá se tem um número único e se pode acompanhar as pessoas durante toda a vida. No Brasil não se tem estudos como esses europeus e dessa forma não sabemos o resultado que isso vai causar. Pela literatura haverá danos, prejuízos, para uma enormidade de crianças, em número muito maior do que para as crianças nascidas na Europa.

OAPS: Considerando que o excesso de nascimentos por intervenções obstétricas aumenta os custos do sistema de saúde, além dos prejuízos já conhecidos sobre a saúde materna e do bebê, a quem interessa essa quantidade enorme de intervenções obstétricas?

Maria do Carmo Leal: Pois é, interessa a quem? Não acredito que os médicos de sã consciência desejam que um bebê saudável tenha que ir para uma UTI neonatal para conseguir sobreviver. Na verdade, essa cultura da cesariana é uma prática que por repetição tornou-se quase uma norma. Os médicos começaram a intervir sobre o parto, como um experimento, sem nunca terem feito nenhum estudo para saber se essas intervenções melhoravam os resultados do processo. Só agora, há muito pouco tempo, é que se começou a verificar que os resultados obstétricos das mulheres que sofriam menos intervenções, atendidas por midwives, eram melhores do que as que sofriam muitas intervenções. As intervenções são de várias naturezas, o uso de ocitocina é recomendado para ser feito na hora da expulsão da placenta, quando o bebê já está nascendo, já coroou, porque ajuda a não reter restos placentários, aí a medicação ajuda o útero a fazer uma grande contração que ajuda a expulsar a placenta inteira. Mas, no Brasil a ocitocina é majoritariamente utilizada para acelerar o trabalho de parto e quando se faz isso em uma mulher que, por exemplo, está com uma dilatação pequena, a ocitocina vai aumentar as contrações do útero, mas não vai ser benéfico para a evolução do trabalho de parto. Provoca muita dor e sofrimento porque o útero contrai, contrai e contrai e não consegue dilatar porque aquela dilatação tinha um tempo de maturação, e depois de um tempo esse útero pode entrar em exaustão e parar de contrair. Essa mulher às vezes evolui para uma cesariana intraparto. Então, além de ser um sofrimento desnecessário para a mulher, levou à necessidade de uma cesariana, e para o bebê a ocitocina sintética em doses tão elevadas proporciona desconforto.

Então são velhas práticas que os médicos já faziam e continuam repetindo. Há também a cesariana por conveniência médica. A hora de trabalho para o médico tem muito valor econômico, assim é conveniente utilizar pouco tempo para fazer uma cesariana e ganha bem por esse trabalho. Se ele for acompanhar um trabalho de parto vai ficar 12 horas para ganhar a mesma coisa. A questão financeira aí joga um papel muito importante. E para o sistema de saúde privado, os bebês irem para a UTI é muito vantajoso porque elas ficam lotadas de bebês, e o maior custo da atenção é a do cuidado intensivo, então para eles é muito lucrativo que tudo isso aconteça, que o bebê precise ir para a UTI para ficar lá um dia ou dois. Parece perverso falar assim, mas quando o valor econômico, o lucro, entram como componente da atenção à saúde as coisas passam a serem contabilizadas dessa maneira.

OAPS: Ou seja, serve a muitos interesses, menos o da mulher e o do bebê?

Maria do Carmo Leal: A mulher não sabe que essas coisas vão acontecer, ela não é informada. Agora, há algo também muito estranho porque são mulheres instruídas essas que vão para o setor privado, que preparam essa coisa toda do parto e da festa, e elas não se incomodam de conhecer melhor, estudar as evidências científicas para um bom parto. Acho que são mulheres realmente desprovidas de uma profunda relação com a gravidez delas, eu acho que elas amam os filhos que vão nascer, mas elas não têm uma relação de intimidade com essa gravidez e com esse corpo porque se elas tivessem iriam querer compreender tudo o que está acontecendo, quais são as melhores evidências para o parto. Se elas não buscam isso é porque estão delegando tudo para o seu médico, acha que o médico dela sabe tudo e não importa muito o que ela pensa, uma mulher que, digamos, tem uma desvalorização também dela própria, no meu ponto de vista.

OAPS: E o que pode ser feito no sentido de tirar essa centralidade da figura do médico e desse saber biomédico? A senhora falou que 93% dos partos no Brasil são feitos por médicos. Como trazer essa centralidade para a figura da mulher e de outros profissionais, por exemplo, a enfermeira obstetra que também poderia fazer os partos e faz em outros lugares, enquanto aqui o parto é prioritariamente feito por médicos?

Maria do Carmo Leal: Eu acho que a Rede Cegonha foi um projeto que estava tentando modificar isso, formar as enfermeiras obstétricas, discutindo com os médicos novas abordagens para o parto, encaminhando-os para treinamento em centros que faziam parto normal com qualidade. Apostando que o profissional também teria uma grande realização quando um parto acontece com uma mulher inteira participando e produzindo essa vivência. Isso é uma realização, o profissional de saúde se alimenta das realizações dele, então para ele também é bom, só que ele não sabe disso. Houve um esforço muito grande para que isso mudasse e eu queria dizer que nós temos alguns serviços no Brasil hoje, públicos, com essa perspectiva. O país não é também uma terra arrasada, tem muita coisa interessante acontecendo, tem muita gente aderindo a esse modelo de atenção, profissionais de saúde e mulheres gestantes. É pouco em relação ao imenso que é esse país, mas isso está acontecendo principalmente nas capitais, nas áreas metropolitanas e grandes cidades, onde se encontram mulheres inquietas intelectualmente, mais autônomas, com pensamento feminista, mulheres que têm essas questões dentro delas. São mulheres com elevado nível de instrução, mais autônomas. E há também homens participando desse movimento. Então eu acho que aumentar a escolaridade das mulheres no Brasil é uma coisa importante, mas não suficiente; precisa-se de campanhas, que nós não temos, de esclarecimento para as mulheres sobre os prejuízos da cesariana tanto para ela quanto para o bebê, e deveria haver também campanhas de promoção do bom parto. Alguns filmes que saíram, como o Renascimento do Parto, mexeram no imaginário das mulheres que já tinham alguma sensibilidade. Houve essa exposição muito bonita que foi feita pela Sônia Lansky, Sentidos do Nascer. É muito linda essa exposição da Sônia e milhões de mulheres foram ver. Essas iniciativas vão desconstruindo o medo do parto e aumentando a capacidade das mulheres para acreditar que elas são capazes de fazer um parto e de conduzir bem o seu parto, que elas não precisam delegar isso para o médico nem para a enfermeira obstétrica. Fará melhor se fizer confiando nela mesma, o médico e a enfermeira como auxiliares dela e não o contrário. Outra coisa bonita que tem nesses hospitais públicos que estão mudando o modelo de assistência é a presença dos homens balançando seus bebês, que era uma coisa que a gente não via, a maternidade era uma coisa da mulher.

OAPS: Nesse sentido do protagonismo das mulheres – como você já mencionou, por exemplo, a resolução da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar que foi motivada por uma ação de mulheres, apesar de eles não divulgarem isso – como você avalia enquanto mulher, feminista e pesquisadora o protagonismo das mulheres, não só nessas questões mais ligadas ao nascimento e ao direito sexual e reprodutivo, mas de uma forma mais geral, já que as mulheres estão tendo um protagonismo nesse movimento atual, nessa conjuntura complicada envolvendo impeachment e governo interino?

Maria do Carmo Leal: É, tem tido por causa, também, dos casos de estupro. As mulheres têm se movimentado muito, e esse governo interino que é conservador, que colocou na Secretaria da Mulher uma mulher que é contra o aborto por estupro e é contra a mulher, porque isso não é possível, uma mulher ter uma posição dessa, e isso levou as mulheres às ruas junto com outras reivindicações. Eu acho que o movimento das mulheres é uma coisa fundamental, no Rio, São Paulo, no Sul, aqui [Bahia] também tem movimentos de mulheres, tem em todos os estados, pelo parto normal. Agora, como diz um pesquisador americano, é um movimento que é fugaz, que a mulher participa enquanto ela está grávida, quando o neném nasce ela acaba ocupada com o bebê e sai da militância porque vai cuidar dele. Mas no Brasil tem alguns movimentos muito fortes de mulheres, que tem sido perenes. Em São Paulo essas ONGs inclusive se conectam com mulheres de classes sociais mais baixas, que têm menos recursos, vão para as periferias discutir parto, tipo de parto, uma coisa bem bonita. Eu acho que isso é importante, lá no Rio frequentemente tem passeata de mulheres pelo parto normal. Eu acho sim, que esse movimento feminino foi importante e levou a essa movimentação da ANS. E elas fazem muitas coisas, estão sempre na luta, também lutam pelo direito ao aborto, são feministas que também lutam pelo parto.

Há um grupo do feminismo que não se interessa muito em lutar pelas questões do parto, mas eu acho isso uma coisa incompreensível porque é parte nossa ser mãe. O fato da mulher ter sido muito desqualificada por ser mulher não elimina o espetáculo da maternidade que só a gente pode realizar e isso é motivo de muita realização pessoal. Então as feministas às vezes não valorizam tanto a luta pelo parto, pensam mais na luta pela melhoria das condições de vida das mulheres, diminuição das diferenças salariais, pelos direitos reprodutivos, pelo direito ao aborto, pelo direito de querer ou não ser mãe, o que é correto. Mas eu também acho que deveriam lutar pelo direito à autonomia do corpo da mulher durante a gravidez e na hora do parto porque isso significa uma realização imensa, espiritual, psicológica...parir um filho é uma coisa poderosa e só nós podemos fazer.

OAPS: Como a senhora avalia as políticas públicas para promoção do parto normal e do nascimento? O principal problema no Brasil hoje é a falta de monitoramento dessas políticas?

Maria do Carmo Leal: Muita coisa foi feita pelo Ministério da Saúde para promover o parto normal, mas com muita dificuldade de entrar no setor privado, quem está entrando agora é a ANS com esse projeto piloto, "Parto adequado". Mas no setor público se fez muito esforço, se qualificou muitas pessoas, se comprou equipamentos para promover as boas práticas, se melhorou a presença de banheiros, se colocou camas PPP - Pré-Parto / Parto / Pós-Parto – naquela cama a mulher fica até a hora do parto, não vai para o centro cirúrgico e isso dificulta intervenções, ela fica no quarto, se ela não tem risco não tem porque ser transferida para o centro cirúrgico, não há necessidade. Se fez muita coisa para promover o parto normal, mas isso esbarra muito na resistência dos profissionais de saúde porque os médicos repetem suas práticas e isso não é só uma questão do parto, é assim para qualquer mudança. Quando se quer mudar a prática e, principalmente, quando é para tirar uma intervenção consolidada para uma falta de intervenção a dificuldade é grande porque é uma forma de tirar poder do médico, entregar para a mulher a condução do parto e tirar dele o bisturi, o soro, que não é necessário. Então é como se fosse – "Eu não tenho o que fazer aqui?". "Não, não tem mesmo não. Deixa a mulher seguir. De meia em meia hora vem visitar, preenche o partograma, se precisar, é sua hora de agir, se não, deixe a mulher com o processo dela que ele vai evoluindo. Fique monitorando".

Quando eu disse [no seminário] que não há monitoramento das políticas públicas, por exemplo, o Ministério treina os profissionais de saúde para melhorar a assistência ao parto, colocou recurso nisso, vários hospitais tiveram treinamento, mas depois não tem uma política de continuidade. Por exemplo, como eu vi lá nos Estados Unidos, uma equipe é criada para observar se todos aqueles indicadores estão sendo cumpridos, analisam os prontuários. Isso aí significa organizar o sistema de saúde, aí é para valer, o médico vai sentir que é para valer. Agora, quando você fala para ele que se ele cumprir ou não cumprir aquela recomendação é a mesma coisa, não faz diferença, a rotina instituída ganha porque já está acostumado a fazer de um certo jeito – "Para quê que eu vou mudar? Pode dar errado". Eu acho que é isso que falta, esse monitoramento das políticas no sistema público.

OAPS: Você falou de filmes, da exposição e também comentou sobre um pedido feito à Rede Globo para retirar a cesárea da programação de ficção, de novelas. Nessa construção do imaginário do parto, qual o papel da mídia, da publicidade?

Maria do Carmo Leal: Tem o imaginário da cesárea como o parto desejável, a mesma coisa que aconteceu com o aleitamento quando tinha propaganda do leite em pó. As mulheres pobres viam aquela propaganda linda do leite em pó e pensavam – "Ah, eu também quero isso para mim". A mesma coisa a cesárea nas novelas, aquela propaganda, todo mundo emocionado com a cesárea, a mulher sem dor, distraída, aquilo passa a ser um bem de consumo que quem não tem acesso diz – "Eu também quero esse parto". Porque o meu é terrível, é gritando, em uma cama feia, entendeu? É esse imaginário que vai se instituindo nas novelas, para a classe baixa. Na classe mais alta, que tem plano de saúde, isso vai passando até nas conversas, nas experiências das amigas que dizem – "Olha, é muito bom". Porque o parto é considerado um caos, o que de fato, no Brasil, é. Essa dor insuportável do parto com a infusão de ocitocina, manobras de Kristeler em quase a metade das mulheres e episiotomia em mais da metade delas, não é algo para se desejar para si. Nos serviços de saúde que aderiram ao novo modelo de atenção ao parto, calcado nas boas práticas obstétricas, não há lugar para uso desnecessário de ocitocina, a mulher tem acesso a processos para relaxar durante o trabalho de parto, com uso de água morna, chuveiro, massagem e outros cuidados. Ela caminha, ela é estimulada a se movimentar e isso diminui as contrações. Ao se movimentar se distrai com outras coisas, não fica ligada na dor, que é tanto maior quando mais você fica esperando acontecer, de sobreaviso. Eu visitei uma maternidade na Inglaterra, que tem uma área enorme onde as mulheres ficam caminhando com música erudita, uma coisa linda, música tranquila para acalmar o espírito. As mulheres optam por caminhar, ficarem sentadas, num ambiente aclimatado, verde, com muitas plantas, esperando o momento do bebê chegar. Não se assemelha a um hospital, um ambiente para tratar doenças. É como se fosse um jardim dentro do hospital para ajudar as mulheres a se acalmarem, a ficarem com elas mesmas, em reflexão, pensando e fazendo contato com seu bebê. Elas fazem o plano de parto e sabem como vão querer parir. Isso tudo é uma coisa que não é impossível de ter aqui. Nós já temos hospitais públicos que criaram esses espaços para as mulheres caminharem, se movimentarem, promovendo a boa evolução do trabalho de parto.

OAPS: Você traz a importância da tradução das evidências científicas em melhorias da saúde da população e uma preocupação em traduzir o conhecimento científico para a população em geral. A senhora acha que essa preocupação ainda é vista pelos/as pesquisadores/as como adicional, um bônus da pesquisa, e não como uma etapa fundamental do fazer pesquisa no país?

Maria do Carmo Leal:
É, eu acho que no Brasil talvez isso ainda seja visto como um bônus, mas não é um bônus, é parte fundamental, e nos países mais desenvolvidos eles já enxergam assim. Mas eu acho que o Brasil vai caminhar para isso também. Agora quando enviamos um projeto de pesquisa para o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], por exemplo, já estão perguntando quais são os resultados esperados. Só que nos países desenvolvidos eles perguntam isso e perguntam quem é o público-alvo de cada resultado, como você vai alcançar esse público, que meios você vai usar, etc. Ou seja, ao conseguir um financiamento o pesquisador já tem que estar preparado para responder a essas questões. A ideia é que aquela pesquisa não é para você, é financiada pela sociedade e para ela deve voltar. As pesquisas são habitualmente divulgadas para a comunidade acadêmica, mas essa comunidade é pequena, restrita. Para aumentar o conhecimento tem que disponibilizar as informações para a sociedade, tem que discutir dentro do sistema público de ciência e tecnologia, e no nosso caso, setorialmente, no da saúde. Precisa dar utilidade real ao conhecimento advindo das investigações, verificando o que pode ser aproveitado, incorporado. Outro aspecto crucial é dar ciência aos profissionais de saúde. Se o pesquisador ficar parado nada vai acontecer, mas se desde a proposição da pesquisa, estabelecer mecanismos e compromissos, aumenta a chance de isso acontecer.

OAPS: E quais são os mecanismos e estratégias para isso?

Maria do Carmo Leal: Olha, no caso da pesquisa "Nascer no Brasil", eu mesma fui descobrindo. Porque ninguém nunca me pediu para fazer isso, mas eu, muito militante da melhoria da atenção ao parto e ao nascimento, fui descobrindo. Sabia quem eram os alvos que eu queria alcançar e fui desenvolvendo uma estratégia para cada um. Então fiz vídeos para as mulheres, fiz cartaz para colocar no SUS, fiz um sumário executivo para a imprensa, mas principalmente para os profissionais de saúde e os gestores, dizendo quais eram as recomendações, de acordo com o que tínhamos encontrado de mais importante no estudo. Publicamos também um número temático aqui no Brasil, em português, que foi importante para difundir melhor os resultados no país, muito embora seja mais vantajoso para o pesquisador publicar fora para ficar mais conhecido, citado e respeitado. Decidimos que embora fossem dados muito inéditos, quem precisava mais deles eram os brasileiros e aí publicamos esse número temático, que reputamos como sendo uma coisa importante. E utilizei ad infinitum os meios de comunicação: entrevista, rádio, tudo. Não só eu, a equipe toda, e aí um jornal replicava, aí vinha do Maranhão, pedia uma entrevista...nós nunca negamos responder a cada solicitação. Isso tirava um tempo enorme da nossa equipe, mas foi um tempo bem usado para que isso chegasse o mais longe que pudesse. Também utilizamos de uma estratégia: toda vez que ia aos estados para começar o trabalho de campo, íamos para a televisão. Como a Fiocruz tem muita facilidade e os coordenadores do estado também eram professores universitários, eu pedia. Então dávamos entrevistas falando do estudo e levantando a curiosidade sobre os resultados dele. "Nós vamos começar uma pesquisa, daqui a pouco vão ter resultados"; "Essa pesquisa tem o objetivo…"; "Peço as mães que nos atendam, nós vamos para os hospitais". Os jornalistas cobraram muito pelos resultados. Demorou muito até limpar e analisar os dados, e eles ficavam ligando por causa da curiosidade que criamos nos estados quando fazíamos entrevistas para televisão.
 
 
 
Trabalho em rede
A articulação de uma rede de pesquisadores da área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) para a criação de um espaço crítico sobre as políticas de saúde do país é a missão do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS). Para concretizá-la, o OAPS reúne em seu Conselho Consultivo e seus eixos temáticos pesquisadores de instituições parceiras que contribuem para o desenvolvimento de pesquisas, projetos e apoiam decisões, encaminhamentos e deliberações. Quase um ano após o lançamento oficial do Observatório no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, convidamos alguns desses pesquisadores para falar sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido e a importância de aliar a pesquisa cientifica com o acompanhamento e a análise política da conjuntura.

Katia Rejane de Medeiros
"A importância da aproximação entre academia e profissionais de saúde para que as pesquisas realizadas tenham potencial de aplicação é o grande desafio de todas as instituições acadêmicas". Para Katia Rejane de Medeiros, que atua no eixo temático "Trabalho e Educação na Saúde" e integra o Conselho Consultivo do OAPS, o Observatório atua nesse sentido porque "ao mesmo tempo em que se propõe a dialogar temas fundamentais da política do SUS no espaço acadêmico, a forma como e aborda os temas e como alguns temas que se impõem como ‘questão do dia’ são discutidos de maneira compreensível, [faz com que] essa aproximação vai se tornando mais real e a gente vai conseguindo quebrar essa perspectiva endógena com que muitas instituições acadêmicas foram criadas e desenvolvidas". A pesquisadora, que atua no Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz (CPQAM/Fiocruz), em Pernambuco, à medida que uma política ganha importância, a produção científica aumenta, assim como "o desafio de fazer com que essa produção consiga dialogar com os profissionais de saúde e fazer com que esse diálogo seja capaz de transformar a realidade".

Katia acredita que esse diálogo é benéfico tanto para a sociedade quanto para as instituições. "É como se essa relação em que se procura tornar mais inteligível, mais compreensível a produção acadêmica, ao mesmo tempo que faz um salto positivo para os profissionais e para a sociedade, ela também é um salto positivo para as instituições acadêmicas no sentido de dar visibilidade e legitimidade social". "A gente entende a importância e sabe que esse problema é tanto menor quanto forem a determinação das organizações de buscarem esse diálogo, de tornarem compreensiva suas produções e de criarem estratégias de apresentação de sua produção no setor saúde para trabalhadores, usuários e todos aqueles que têm interesse e preocupação com o Sistema Único de Saúde".

Para a doutora em Saúde Pública, "o Observatório se propõe a dar visibilidade a matérias dinâmicas que trazem em seu conteúdo umas discussão bem atual dos dilemas do Sistema Único de Saúde sem perder de vista que muitos desses dilemas se repetem na história, mas que dadas as circunstâncias históricas e conjunturais da política eles ganham uma maior força e acabam por exigir uma maior preocupação de todos os que defendem o Sistema, não só aqueles que o estudam, mas a sociedade já que essa conquista é dela".



Paulo Frazão
A articulação de pesquisadores, "ao propiciar um contato mais contínuo, pode impulsionar a pesquisa interdisciplinar, identificando e superando as dificuldades para compartilhar e reconhecer as diferenças de linguagens, métodos, e objetivos das várias disciplinas; e os constrangimentos institucionais e profissionais para a prática interdisciplinar". Paulo Frazão, docente e pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), acredita que a criação do Observatório e decisão de pôr as políticas de saúde bucal como um eixo temático coloca em operação "um valioso dispositivo de interação para os interessados em aprofundar, sob diferentes recortes teóricos, temáticos e empíricos, a compreensão relativa às políticas de saúde bucal que estão em curso nos diversos territórios e que produzem efeitos, intencionais ou não, sobre a saúde bucal das populações".

O pesquisador considera que o conhecimento científico sobre s conexões entre as condições sistêmicas e a saúde bucal, e de ambas com a qualidade de vida, tem aumentado nos últimos anos "levando a uma crescente convicção de que o manejo das condições crônicas sistêmicas não pode dispensar a assistência odontológica como parte da produção do cuidado se o objetivo é alcançar um nível de qualidade de atenção à saúde compatível com o volume de evidências científicas correntes".

Paulo Frazão colaborou com um dos capítulos do livro "Política de Saúde Bucal: teoria e prática", que será lançado pelo Observatório ainda esse ano. "O livro é resultado da dedicação da professora Sonia Cristina Lima Chaves que conduziu o contato com os colaboradores e a organização da estrutura da obra em sua totalidade. A possibilidade de colaborar em um dos capítulos foi para mim uma excelente oportunidade para disseminar resultados de importante investigação envolvendo determinantes políticos relacionados à participação de trabalhadores de nível médio na atenção primária do sistema de saúde brasileiro". Para o pesquisador, o livro "representa uma contribuição significativa para a renovação da teoria da Saúde Bucal Coletiva enquanto área temática pertencente ao campo interdisciplinar da Saúde Coletiva".



Tania França
"O SUS demanda transformações conceituais, técnicas e ideológicas para alterar práticas e a organização do trabalho em saúde. A educação é um instrumento para transformação das práticas em saúde e de (re)organização dos serviços". A pesquisadora e doutora em Saúde Coletiva, Tania França, participa do Conselho Consultivo do Observatório e é uma das pesquisadoras do eixo temático "Trabalho e Educação na Saúde". Tania, que é docente e pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) destaca que alguns desafios continuam presentes na área, como a ampliação dos processos de mudança da graduação de modo a formar profissionais com perfil adequado às necessidades de saúde da população e do sistema de saúde, e a articulação entre instituições formadoras e os serviços do sistema de saúde. "O Ministério da Saúde (MS) tem a responsabilidade de estabelecer a demanda profissional para o SUS e construir uma política de formação profissional atrelada às demandas dos usuários do sistema".

Tania acredita que o trabalho em rede deve ser encarado com uma "estratégia de solidariedade e de respeito com os parceiros que não têm as mesmas oportunidades de pesquisa e de acesso aos órgãos de fomento". "Temos que pensar que hoje a produção de conhecimento está concentrada em centros de excelência que estão localizados nos principais centros urbanos e econômicos do país e que dispõem de alta concentração de pessoal qualificado para pesquisa (doutores); horas disponíveis para atividades científica, boa infraestrutura física e acesso a recursos financeiros", reitera. Para a pesquisadora, o grande desafio é mudar esse cenário e formar parcerias "supondo uma comunidade científica igualitária capaz de produzir projetos de pesquisa que representem as demandas sociais".



Júlio César França Lima
Doutor em Política Pública e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Júlio França, que integra o Conselho Consultivo do OAPS, vê com admiração a "ousadia" dos/as pesquisadores/as organizados/as em torno dos 11 eixos temáticos do Observatório de Análise Política em Saúde. "Uma ousadia que se expressa pelas múltiplas temáticas abordadas e pesquisas que compõem cada eixo. Sem dúvida se trata de um esforço coletivo admirável de produção de conhecimentos tão necessários para a construção do SUS Universal, do SUS que queremos", afirma.

Para o pesquisador, o acompanhamento das decisões judiciais relativas à saúde, o acompanhamento das iniciativas do legislativo federal em saúde, a análise do processo da reforma sanitária brasileira no período recente, os modelos de gestão hospitalar do SUS e o trabalho e a educação na saúde são exemplos desse esforço de produção que está explicitado nas matrizes de acompanhamento de cada eixo temático.

Julio França ressalta, contudo, que o trabalho não se resume ao desenvolvimento das pesquisas, contemplando também um esforço de acompanhamento da conjuntura nacional e dos principais eventos e embates na área. "As notícias mais recentes levantam os temas do estupro, da tríplice epidemia de Zika-Dengue-Chikungunya, da tragédia em Mariana e, como não poderia deixar de ser, tratam do recente golpe jurídico-midiático à nossa jovem democracia, da qual destaco aqui as notícias sobre a reunião do Fórum da Reforma Sanitária, realizada em São Paulo, em 07/06/2016, e do movimento #OcupaSus em quatro capitais brasileiras", elenca.

"Estamos numa conjuntura política que convoca a todos para barrar o golpe em curso de um governo ilegítimo, que em menos de trinta dias aprovou, em primeiro turno na Câmara, uma emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023 e amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado, o que pode ter um impacto devastador para a garantia do direito à saúde. As reformas da previdência e trabalhista, a exploração do pré-sal e a eliminação do regime de partilha para impedir que a Petrobras seja a operadora do processo, e a redução das políticas sociais ou o desmonte de programas como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, a política de valorização do salário mínimo e um SUS para os mais pobres, estão na agenda golpista", alerta Julio.

Segundo o pesquisador, a saída para conjuntura crítica do Brasil na atualidade passa pelas mobilizações de rua protagonizadas pelo Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, os movimentos de ocupação como os da Cultura e do SUS e a articulação dos movimentos sociais como o da reforma sanitária. "Nesse sentido, o acompanhamento que o OAPS vem fazendo da conjuntura política é fundamental para dar visibilidade às manifestações a favor da democracia e contra o golpe, assim como para construir uma outra narrativa midiática", finalizou.



Janete Lima de Castro
A produção de conhecimentos em rede envolvendo pesquisadores/as de diferentes instituições e contextos é ao mesmo tempo um desafio e uma potencialidade para projetos como o Observatório de Análise Política em Saúde. "Nessa sociedade, de redes interligadas, o conhecimento pode ser divulgado de forma ágil e prática, por meio de diversos meios de comunicação e formas de chegar ao cliente. Todavia, acredito que a produção desse conhecimento pelos pesquisadores de saúde, especial àqueles que pesquisam sobre recursos humanos em saúde, não tem aproveitado as tecnologias das informações e comunicações de modo a incrementar a integração de seus estudos e pesquisas", avalia a professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Janete Lima de Castro, que integra o eixo temático "Trabalho & Educação na Saúde".

Para a pesquisadora, que também coordena a Estação de Trabalho Observatório Recursos Humanos /UFRN, esta limitação não está nas diferenças entre os estados e instituições do país. "Desconfio que o motivo é que ainda não aprendemos a sair do nosso umbigo, ou seja, a interagir com o outro, ainda que este outro seja um possível parceiro. Mas, o contexto nos desafia, temos que fazer isso se quisermos que nossos trabalhos sejam relevantes, responsáveis, úteis e reconhecidos. Eu diria que o nosso maior desafio é aprendermos a trabalhar com o outro, ou melhor, termos disponibilidade de trabalhar com o outro", afirma.

Em pesquisa recente sobre o funcionamento das Mesas de Negociação do Trabalho em diversas instituições nas regiões Nordeste e Sul, Janete viveu a experiência do trabalho em rede, considerando diferentes contextos e particularidades. "As mesas de negociação do trabalho, enquanto espaço criado, tendo em vista a democratização das relações de trabalho, devem ser reconhecidas como um avanço da gestão pública. Todavia, também devem ser reconhecidas suas fragilidades, muitas delas advindas exatamente da cultura autoritária das instituições públicas. Esta cultura autoritária pode ser encontrada em várias instituições de saúde, independente da região do país. Então, esta é, talvez, a primeira semelhança que encontramos no cenário no qual as mesas estão inseridas", explica.

A pesquisa revelou que, apesar da várias dificuldades e diversos obstáculos para o bom funcionamento das Mesas, houve avanços significativos na instalação da cultura de negociação nas instituições de saúde. De acordo com os/as gestores entrevistados, a atuação das Mesas possibilitou a instituição da cultura da negociação nas secretarias de saúde; a participação de trabalhadores em comissões e grupos técnicos para elaboração de tabelas salariais, concursos públicos, revisão de propostas do PCCS e avaliação dos estágios probatórios; a proposta de gestão compartilhada; a assinatura de Termos de Acordos (instrumentos equivalentes aos protocolos), além de contribuir para o fortalecimento do Departamento de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Já para os trabalhadores, a atuação das Mesas contribuiu para integração dos sindicatos, a aprendizagem sobre a arte de negociar, a garantia de pautas importantes como discussões coletivas sobre o PCCS e a produtividade dos trabalhadores, entre outros pontos.

"Nosso estudou também mostrou que apesar dos avanços, muito passos ainda precisam ser dados na perspectiva de fortalecer a prática da negociação na gestão pública. Tomamos a liberdade de sugerir alguns, como: regulamentar da negociação no setor público; garantir processos de capacitação para os gestores e trabalhadores que participam das Mesas, incentivar a pesquisa sobre negociação no setor público; dar mais visibilidade aos encaminhamentos das Mesas, tendo em vista a democratização das informações entre o conjunto de trabalhadores que fazem a instituição", concluiu.



 
 
 
 
 
© 2021 Observatório de Análise Política em Saúde & Centro de Documentação Virtual. Todos os direitos reservados.
Instituto de Saúde Coletiva • Universidade Federal da Bahia • Rua Basílio da Gama, s/n • Campus Universitário do Canela • 40.110-040 • Salvador-Bahia
http://analisepoliticaemsaude.org/ • +55 71 3283-7441 / 3283-7442
 
Topo da página