Ano 6 • Edição nº 28 • Março/Abril 2020
 

Prezados/as leitores e leitoras,

 

A pandemia de Covid-19 é o tema desta edição do boletim do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), que apresenta posicionamentos, análises e projeções sobre o novo coronavírus, com destaque para as ações de enfrentamento ao problema, as medidas de distanciamento social, as fragilidades do SUS diante de inúmeros cortes orçamentários e o debate em torno do papel do setor privado de saúde.

 

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Boa leitura!

 

Covid-19: distanciamento social, aumento de casos e enfrentamento

 

Em pouco mais de dois meses desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, em 26 de fevereiro de 2020, o país tem mais de cem mil casos confirmados e mais de onze mil óbitos registrados. Nesse período, o comando da pasta da Saúde mudou, medidas de distanciamento social foram adotadas em diversos estados do país - e questionadas, desacreditadas e desobedecidas -, e os primeiros municípios com taxa de ocupação de leitos perto do colapso começaram a aparecer. Tudo isso em meio a um cenário político no qual o presidente Jair Bolsonaro - que minimiza os efeitos da pandemia, descumpre as medidas de restrição de contato e participa de manifestações com pautas antidemocráticas - se coloca como adversário nos caminhos apontados por pesquisadores/as e entidades da saúde para enfrentamento da pandemia.

 

 

Os fatos políticos em saúde mais relevantes desse primeiro quadrimestre de 2020 são explorados em relatório do eixo de pesquisa Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira do Observatório. Considerando a confluência e superposição de quatro crises - sanitária, política, econômica e social -, o documento destaca as duas primeiras e sintetiza acontecimentos importantes dos quatro primeiros meses deste ano. Acesse aqui.

 

 

As medidas de distanciamento social, bastante criticadas e descumpridas por Bolsonaro, têm sido adotadas por parte dos governadores e prefeitos desde o mês de março. Prorrogadas em diversos estados no início do mês de maio, sua flexibilização está sendo relacionada ao aumento de casos. A necessidade de isolamento social gera impactos mais brutais sobre moradores/as de favelas e trabalhadores/as que compõem a base da pirâmide de distribuição de renda, aponta a Abrasco em especial sobre o coronavírus. A dificuldade de prevenção e de tratamento diante das condições de vulnerabilidade, a impossibilidade de manter o distanciamento social e a ausência de salários fixos ou benefícios para sobreviver no período de isolamento evidenciam as contradições e desigualdades do cenário brasileiro.

 

À frente do Ministério da Saúde (MS) desde 17 de abril, Nelson Teich afirma que não há mudanças na orientação de distanciamento social, mas a pasta segue com o planejamento de flexibilização, que não se sabe quando pode ocorrer. A cobrança de posicionamento firme em sessão no Senado (leia aqui matéria da Folha de S.Paulo) é mais uma em meio à reivindicação de mais de 60 entidades científicas por um plano de ação de enfrentamento ao coronavírus.

 

Em relatório publicado em abril, integrantes da Rede CoVida – Ciência, Informação e Solidariedade, iniciativa de colaboração científica e multidisciplinar que faz um monitoramento da pandemia de Covid-19, apontam que as informações disponíveis na literatura científica “sugerem, fortemente, que a conjugação de isolamento dos casos, quarentena de contatos e medidas amplas de distanciamento social, principalmente aquelas que reduzem em pelo menos 60% os contatos sociais, têm o potencial de diminuir a transmissão da doença”.

 

Em entrevista ao OAPS, o médico e professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Teixeira, alerta que a combinação de um distanciamento social “pouco intenso, vacilante, errático” com a ausência de uma estratégia consistente de testagem coloca o Brasil entre os países de pior prognóstico. “Relaxar as medidas de distanciamento social, nesse momento, e continuar negligenciando a testagem, certamente acelerará a curva de contágio e a sua velocidade de disseminação entre as comunidades mais pobres, ainda imensamente despreparadas para o impacto. Além do colapso do sistema de saúde, é de se temer muitos outros colapsos no Brasil: dos serviços funerários ao colapso de qualquer coisa que se assemelhe a um 'contrato social'”, adverte. Leia aqui a entrevista na íntegra

 

No dia 22 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez seis recomendações a países que cogitam frear restrições. Os critérios que devem ser observados são: ter a transmissão sob controle; sistemas de saúde aptos a detectar, testar, isolar e tratar os casos e monitorar todos os contágios; riscos de surto minimizados em locais específicos, como asilos; prática de medidas preventivas em locais de trabalho, escolas e outros lugares essenciais; controle dos riscos de casos importados; comunidades totalmente “conscientes, engajadas e capacitadas” para se ajustarem às medidas necessárias para lidar com o problema.

 

A discussão sobre as medidas de distanciamento social acontecem em um cenário de aumento acentuado de casos confirmados de Covid-19 no país (veja aqui o painel de acompanhamento da Rede Covida e interiorização da doença). Segundo nota técnica do observatório MonitoraCovid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do dia 2 de maio, entre as redes de saúde propostas pela Regic - Região de Influência das Cidades (que identifica metrópoles e capitais regionais brasileiras e o alcance espacial da sua influência), cerca de 70% já apresentam casos e, 30%, óbitos. “Metade das regiões para onde a doença se difunde apresentaram recursos de saúde abaixo dos parâmetros indicados para situações de normalidade”, alerta o documento.

 

 

O OAPS tem reunido publicações e links confiáveis sobre a pandemia de Covid-19. Confira aqui.   

 

 

 
 
 
Efeitos no sistema de saúde

 

Em meio ao debate sobre os casos de Covid-19 e o impacto do distanciamento social, pesquisadores/as do país têm analisado e desenvolvido projeções sobre as ocupações de leitos hospitalares. Segundo a última nota técnica da equipe do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico e Análise para a Decisão (LABDEC/UFMG), de dia 30 abril, no cenário mais otimista, entre maio e junho não haverá mais leitos de UTI disponíveis na maioria dos estados. O documento considera a informação mais atualizada do CNES/Datasus, de fevereiro de 2020, e portanto não contabiliza os leitos criados após esse período. Deixa claro que sem o aporte de leitos, em especial de UTI, o colapso dos sistemas de saúde dos estados acontecerá - e rápido. Nos estados do Norte e do Nordeste, com menos leitos disponíveis, deverá ocorrer mais rápido ainda. (Veja aqui painel de leitos do MS).

 

Em editorial da Revista Brasileira de Epidemiologia, um grupo de epidemiologistas brasileiros aponta medidas urgentes e necessárias para conter o avanço de COVID-19 no país. Entre as medidas destacadas estão o estabelecimento de um sistema de informação “unificado e ágil”, que contenha dados detalhados sobre os casos notificados e confirmados, além dos testes realizados no setor público e privado - “com informações sobre sinais e sintomas clínicos, características sociais e demográficas, local de moradia e grau de gravidade”; padronização das definições de casos suspeitos, confirmados e descartados e dos critérios de notificação; ampliação “substancial” da capacidade de realização de testes diagnósticos (RT-PCR) de sintomáticos e das pessoas com quem tiveram contato.

 

Segundo os autores, a estabilidade dos critérios de notificação é fundamental para o desenvolvimento de projeções confiáveis. Também chamam a atenção para a importância de discussão ampla sobre as alterações nos critérios, que devem ser implementadas em âmbito nacional.

 

Para o monitoramento do impacto das ações de controle, o grupo indica, “em momentos oportunos e seguindo a dinâmica da epidemia nas diferentes regiões do país”, a realização de estudos que possam estimar a população infectada, como inquéritos sorológicos periódicos. Com a estimativa da proporção de protegidos será possível planejar, com evidências, etapas voltadas para o retorno à normalidade, reduzindo a possibilidade de novos surtos epidêmicos.

 

O grupo recomenda como ações prioritárias a ampliação das estruturas para assistências hospitalar a pacientes graves e o aprofundamento das medidas de isolamento social horizontal. Sobre os impactos econômicos, sociais e psicológicos decorrentes do isolamento social, ressaltam a necessidade de ampliação substancial dos gastos públicos para garantia da assistência à saúde e apoio financeiro às parcelas mais vulneráveis da população. Afirmam também que, ainda que não possam continuar por tempo indefinido, “eventuais relaxamentos dessas medidas em médio prazo podem se mostrar um desafio tão ou mais complicado que a sua própria implementação”.

 

 

Os desafios e dificuldades de trabalhadores que atuam na área da saúde são tema de podcast do portal Outras Palavras. O programa apresenta depoimentos de médicos/as, enfermeiros/as e outros/as profissionais de saúde, que têm se desdobrado para dar conta de um fluxo de pacientes cada dia maior, por conta da pandemia.

 

Escute aqui: Com a palavra, os trabalhadores/as da saúde.

 

 



SUS com baixa imunidade

 

Um sistema de saúde fragilizado para enfrentar a pandemia de Covid-19. Relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) aponta os impactos das medidas de austeridade sobre o SUS, a partir da análise da execução orçamentária de 2019. O documento mostra que enquanto a população do país e as necessidades em saúde cresceram, o orçamento de 2019 para o setor foi semelhante ao de 2014.

 

A publicação relembra as expectativas do mercado e do governo para a economia brasileira no início de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Com estimativa de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e retomada do emprego e de investimentos baseadas no aprofundamento da austeridade fiscal e da liberalização da economia capitaneados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Também a desilusão: o crescimento do PIB foi de apenas 1,1% no último ano - resultado ainda pior do que os obtidos em 2018 e 2017 (1,3%).

 

O orçamento da Saúde foi de R$ 128,7 bilhões, semelhante ao valor gasto em 2018, e o do Ministério da Saúde (R$ 138,4 bilhões) também permaneceu no mesmo patamar do ano anterior. O relatório destaca que a estagnação “preocupante” não era inesperada, considerando a política econômica centrada na austeridade e a Emenda Constitucional 95/2016. E chama a atenção para os dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que prevê que o prejuízo ao SUS pode ultrapassar R$ 400 bilhões com o Teto de Gastos vigente por 20 anos. “O Conselho ainda alerta para a queda do valor anual aplicado pelo Estado na saúde da população dividido pelo número de cidadãos. O valor investido por pessoa, que chegou a R$ 595 em 2014, passou a ser de R$ 555, em 2020. Ao invés de se financiar adequadamente o SUS para atender as demandas cada vez mais crescentes, opta-se por encolher o orçamento”.

 

A publicação destaca o impacto direto desse cenário de desfinanciamento sobre a capacidade de resposta à pandemia da Covid-19, que prejudica principalmente as populações mais vulneráveis. “Se este fosse corretamente financiado, talvez tivéssemos uma quantidade adequada de leitos de UTI, respiradores, equipamentos de proteção individual e testes para lidar com a situação, além de mais profissionais de saúde, em especial os não médicos, como enfermeiros, fisioterapeutas e agentes comunitários de saúde, bem remunerados”.

 

Para Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da EAESP/FGV, é preciso reconhecer a “omissão estrutural da União quanto ao arranjo federativo do SUS e ao seu financiamento adequado” para que uma alternativa ao “quadro de violação massiva e persistente” do direito fundamental à saúde seja viável.

 

“A crise chega num país fragilizado, com altos níveis de desigualdade, crescimento baixo, elevado desemprego e número elevado de trabalhadores na informalidade. Além disso, as políticas públicas voltadas para os mais pobres vêm sendo solapadas nos últimos anos, o que dificulta respostas rápidas e efetivas. Soma-se a isso a existência de regras fiscais anacrônicas, que impossibilitam a liberação imediata de recursos para conter os danos oriundos da crise da Covid-19. Os efeitos da recessão irão agravar as desigualdades de gênero e raça, pois são as mulheres, os negros e os indígenas os que estão entre os mais pobres”, conclui o documento.



E o setor privado?


A ameaça à saúde decorrente da pandemia tem provocado o posicionamento de entidades e pesquisadores sobre a participação do setor privado, em especial quanto à oferta de leitos. Em publicação do dia 22 de abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda ao Ministério da Saúde e a secretarias estaduais e municipais de Saúde que requisitem, quando necessário, os leitos privados para garantir o atendimento durante a pandemia.

 

No início de abril a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.979/2020, que permite que gestores requisitem bens e serviços para enfrentamento da pandemia. A ADI 6362 pede que a autorização de requisições estaduais e municipais seja precedida de aprovação do Ministério da Saúde. A entidade, que representa os estabelecimentos de serviços de saúde do país, alega que estados e municípios têm editado decretos que proclamam regionalmente o estado de calamidade pública e autorizam a requisição de recursos, como o uso de leitos de UTIs de hospitais privados, por autoridades locais, sem “fundamentação, planejamento ou controle”.

 

Para a confederação, o poder de requisição deve estar atrelado a uma “ação global coordenada e controlada por autoridades federais”. O objetivo seria evitar o desequilíbrio de uma “política necessariamente unificada” para a atual situação de emergência, além de insegurança jurídica. “Resolver o problema da escassez de equipamentos e leitos do setor público às custas do setor privado é enfraquecer de forma injustificada o já sobrecarregado setor de saúde”, afirma no documento.

 

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a sanitarista Lígia Bahia (UFRJ) defende que o país crie uma regulação única de leitos públicos e privados para o combate à Covid-19 - “Para o Brasil, onde a participação do setor privado é superior à de países com alta renda, o gerenciamento da capacidade instalada existente é vital para impedir discriminação de acesso para a maioria da população”. A pesquisadora ainda afirma: “A gestão única de leitos - com tempo definido, baseada na combinação de critérios de gravidade dos casos, proximidade geográfica e garantias previstas nos contratos dos planos -, é factível e assegura a priorização das necessidades dos doentes. Compatibilizar direito à saúde com os de propriedade é uma tarefa urgente e exigente de sincera disposição para o diálogo; se bem executada, salvará vidas e nos tornará menos desiguais”.

 

Lígia Bahia integra a equipe que elaborou a nota técnica “As empresas de planos de saúde no contexto da pandemia do coronavírus: entre a omissão e o oportunismo”. O documento analisou propostas (disponíveis até o dia 31 de março) que aumentam subsídios públicos ao setor assistencial privado em meio à pandemia de Covid-19. Também examinou propostas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de outros órgãos governamentais e concluiu que muitas medidas envolviam aporte adicional de recursos financeiros e flexibilização de regras de atendimento e cobertura.

 

Segundo a nota, “tratam-se de normas por vezes dúbias, não concatenadas com o interesse público, e que explicitam posicionamentos da agência reguladora e do mercado de planos de saúde incompatíveis com a emergência sanitária e com a necessidade imediata de aumentar exponencialmente a assistência em saúde organizada pela hierarquização de serviços e pela gravidade de casos”. O texto aponta ausências de empresas de planos e seguros de saúde na formulação e na execução de respostas articuladas à pandemia, no âmbito das estruturas públicas do sistema de saúde no país.

 

Os pesquisadores propõem um Sistema Nacional de Vagas para Casos Graves de Coronavírus, no qual caberia ao Ministério da Saúde, em articulação com órgãos estaduais, municipais e prestadores de serviços, a normatização e regulamentação de fila única de leitos de internação e de UTI para atendimento de casos graves de coronavírus.



Refazer-se em quarentena

Por Isabella Queiroz*

 

Hoje sou metamorfose,
transmutando-me do fim para o começo.
Antes borboleta,
Agora sou casulo...
É preciso fiar a vida,
Suavemente...
Ser seda...
Enquanto me refaço em asas,
muito lentamente,
repenso-me,
reinvento-me!
O tempo é de pouco ar,
curtos suspiros...
Silêncio.
Agora, o tempo é de espera...
Espero o dia de ser bicho de novo!
Canto amores, crianças e flores
Lá fora?
Não sei!
Escuto entrelinhas,
suponho por contradições.
O que dizem aos incautos?
O que fazem os ferozes engravatados,
em um tempo de valas/covas e dores?
Agressões por decretos!
Violência à vida!
Encrudesci às dores do mundo?
Não! Apenas, protejo-me.
Tenho pouco fôlego!
Estou quase crisálida!
Mas sonho:
Que não haja nefastos cavaleiros,
em noites cinzentas!
Que passem ao largo!

 

Não! Não anunciem,
por suas bocas tortas (cavaleiros de gravatas),
nem lágrimas, nem mortes!

 

Ainda crisálida, refaço-me,
com fios e fibras
teço, no pouco que me cabe,
a vida nova!

 

Hoje sou metamorfose,
transmutando-me do fim para o começo!

 

O meu coração palpita!
E vibro!
Não acredito mais nos cálidos dias de espera.

 

É preciso o grito!
É preciso o verbo!
Nascer (de novo) e voar!

 

* Doutora em Medicina e Saúde Humana, psicóloga /psicanalista, professora do Mestrado Profissional em Psicologia e Intervenções em Saúde/EBMSP, professora adjunta da Faculdade de Psicologia/EBMSP, psicóloga do Serviço de Referência em Triagem Neonatal.


 
 
 
 
 
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