Ano 1 • Edição nº 1 • Setembro/Outubro 2015
 

Caro/a leitor/a, 

É com grande satisfação que apresentamos nosso primeiro Boletim, cuja periodicidade será bimensal. Nosso propósito é atualizá-lo/a sobre as principais atividades desenvolvidas pelo Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) e pelo Centro de Documentação Virtual (CDV) e informá-lo/a sobre questões de relevância da conjuntura, especialmente aquelas relacionadas à saúde. Neste número, destacamos o lançamento oficial dos sites do OAPS e do CDV no Abrascão 2015 e entrevistas com pesquisadoras que tiveram trabalhos premiados no Congresso, além de informações sobre as seções e serviços disponibilizados nos dois sites.

Nosso objetivo é promover o debate e difundir visões plurais sobre a realidade, ancoradas em um espírito ético e científico que permita o estabelecimento do diálogo e a emergência da inovação. Queremos alcançar um vasto público, envolvendo pesquisadores, profissionais, lideranças dos movimentos sociais e gestores.

Para isso, convidamos você a navegar pelo OAPS e pelo CDV. Conheça também nossa página no Facebook e cadastre-se para receber as próximas edições do boletim no endereço: www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/boletins

http://www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/boletins/

Esperamos que você nos visite sempre! Fique à vontade para fazer críticas e dar sugestões por meio de nossos formulários de contato.

 

Bate-papo com pesquisadoras do OAPS premiadas no “Abrascão”

Lígia Bahia Professora Associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia tem doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, é integrante do Conselho Consultivo do OAPS e desenvolve pesquisas sobre temas como relações entre o público-privado no sistema de saúde brasileiro, mercado de planos e seguros de saúde, agenda da regulamentação dos planos de saúde, financiamento público e privado.

OAPS: Qual a sensação de ter o trabalho premiado como um melhores do Abrascão 2015, considerando que o evento recebeu 6.263 resumos de trabalhos e apenas 14 deles foram premiados (quatro foram eleitos os melhores do congresso e 10 receberam menção honrosa)?

Lígia Bahia: Foi uma grande surpresa para o Mario Scheffer e para mim porque se trata de um trabalho polêmico. Nós o consideramos muito rigoroso no que se refere à metodologia empregada, explicitação de pressupostos e dos limites conceituais e restrições às inferências baseadas nos achados da investigação. Percorremos muito chão para chegar a produzir um conhecimento sintético que relaciona a política eleitoral com a de saúde.
Na realidade, não é um começo de pesquisa e sim mais um ângulo das reflexões que temos procurado equacionar acerca da inserção de empresas de planos privados no sistema de saúde no Brasil. Contudo, a recepção de trabalhos da área de política tem causado muitas controvérsias políticas, o que seria esperado, não fossem misturas em doses inadequadas de apreciações de natureza política-partidária à avaliação acadêmica.
O trabalho inicialmente recebeu pareceres muito desfavoráveis, foi tachado de sensacionalista, destituído de precisão científica. O reconhecimento de sua qualidade pela Abrasco nos estimula a seguir adiante.

OAPS: O trabalho "Financiamento de Campanhas por Planos de Saúde nas Eleições de 2014" faz parte do estudo "Representação política e interesses particulares na saúde: o caso do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas de planos de saúde no Brasil", que inclui outros levantamentos do financiamento de campanhas. Houve alterações no padrão de financiamento nas diferentes eleições?

LB: Houve alteração, mas também observam-se permanências. Na última eleição as duas maiores empresas de planos de saúde concentraram doações na candidata do PT à Presidência da República.

Verifica-se uma mudança do padrão anterior: o maior empresário do setor, que declarou em 2014 publicamente o voto em Dilma, afirmou que se retiraria do país se Lula saísse vitorioso na disputa com Collor em 1989. Ou seja, uma profunda modificação no tabuleiro de alianças políticas de determinadas empresas de planos e de seguros de saúde. Já as Unimeds conservaram suas doações pulverizadas direcionadas ao apoio da bancada de médicos cooperados.

OAPS: O financiamento de campanhas por planos de saúde tem impactado na disputa de agendas e políticas públicas?

LB: Os dados analisados não permitem estabelecer uma relação causal. O que vem primeiro: políticos que se apresentam desde a partida como apoiadores do setor privado ou o convencimento mediante estímulos empresariais às campanhas para apoiar uma agenda privatizante? Seria apressado atribuir exclusivamente ao financiamento das campanhas a força das proposições para a destinação do fundo público para fins privados. Mas, basta não fechar os olhos para perceber que a influência e a própria presença dos empresários da saúde nos núcleos decisórios é muito intensa. São amigos íntimos de altas autoridades, contratam consultores decisivos na formulação de agendas públicas e foram recebidos oficialmente pela atual Presidente da República mais de uma vez, enquanto que as entidades de saúde coletiva tentaram e não conseguiram.

Nilia Maria de Brito Lima Prado é docente da Universidade Federal da Bahia/ Campus Anísio Teixeira, doutoranda do ISC/UFBA, pesquisadora do eixo "Estudos e Pesquisas em Atenção Primária e Promoção da Saúde" e integrante do Grupo Operativo do OAPS. É autora do trabalho "O Desafio da Gestão de Ações Intersetoriais no âmbito da Atenção Primária à Saúde", ao lado de Maria Guadalupe Medina (ISC-UFBA), Rosana Aquino (ISC-UFBA), Daiane Castro (ISC-UFBA), Poliana Amaral Rodrigues (ISC-UFBA), Marina Luna Pamponet (ISC-UFBA) e Rosemary da Rocha Fonseca Barroso (ISC-UFBA).

OAPS: Qual a sensação de ter um trabalho premiado com menção honrosa no Abrascão 2015, considerando que 6.263 resumos foram submetidos e apenas 14 trabalhos premiados?

Nilia Prado: Ficamos extremamente felizes, pois essa premiação – a menção honrosa – é sinônimo do reconhecimento de um trabalho que o grupo de pesquisa do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Formação e Avaliação da Atenção Básica – GRAB/ISC iniciou em 2013, com a implementação de um projeto de intervenção intersetorial para promoção da saúde em dez municípios baianos. O trabalho premiado é um recorte desse estudo e compõe parte das reflexões do projeto de tese de doutorado em Saúde Coletiva que desenvolvo no ISC/UFBA.

O nosso grupo de pesquisa vem problematizando a perspectiva de atuação intersetorial como objeto da Promoção de Saúde, uma estratégia importante para a efetivação da política de Atenção Primária em Saúde. Partindo do pressuposto que a articulação entre agentes de setores sociais distintos implica em pactuações, cogestão e estabelecimento de vínculos intencionais em prol da unicidade de objetivos e resultados, refletimos sobre o que pode produzir os encontros e desencontros no cotidiano e no processo de implementação de políticas de saúde que estão imbricadas na prática, como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e o Programa Saúde na Escola (PSE). Pois, para além de observar as regras formais que norteiam os processos típicos das políticas públicas intersetoriais, faz-se necessário observar as relações estabelecidas, tais como os conflitos de interesses, os incentivos e restrições, as (in) habilidades técnicas, as lutas de poder e os status dos atores envolvidos, dentre outros fatores que compõem a rotina organizacional nos diferentes sistemas locais.

OAPS: Qual a contribuição do trabalho premiado para pensar a importância da articulação entre saúde e educação como forma de ampliar o diálogo entre os diversos atores envolvidos e potencializar estratégias de execução e gestão das ações intersetoriais?

NP: Acredito que a relevância do estudo para a comunidade científica seja a discussão dos mecanismos e resultados práticos da operacionalização de estratégias que permitiram a potencialização da intersetorialidade em sistemas locais e a ressignificação das práticas de saúde, pois, apesar do debate sobre ações intersetoriais estar na pauta do dia, é incipiente a discussão sobre o processo de implementação de mecanismos operacionais de gestão das ações intersetoriais para promoção da saúde no âmbito local.

Apresentamos nesse trabalho premiado no Abrascão 2015 os resultados de iniciativas adotadas para a construção de viabilidade para o desenvolvimento de ações intersetoriais, como a capacitação de todos os atores sociais envolvidos na implementação da ação intersetorial, inclusive os gestores, e a necessidade de criação de espaços de articulação desses atores e de estruturação de novos arranjos organizacionais que permitissem que essas ações extrapolassem os arranjos setoriais. A equipe do projeto desenvolveu e disponibilizou materiais didáticos e pedagógicos, realizou diversas capacitações dos atores sociais, acompanhou a discussão de um plano de ação, composição de Grupos de Trabalho (GT) de acompanhamento do PSE local e a rearticulação do GT intersetorial PSE e ESF em cada local.

O estudo incluiu também a discussão do resultado de uma experiência do uso de um espaço virtual, com o desenvolvimento de um curso de extensão na modalidade EAD, que permitiu integrar profissionais da educação e da saúde de um mesmo sistema local no planejamento e desenvolvimento de ações intersetoriais para promoção da saúde. Ou seja, apontou caminhos possíveis a serem seguidos para superar as barreiras setoriais e prover a aproximação entre os setores da saúde e educação e predispor o diálogo e a negociação, incluindo o compartilhamento de agendas para o planejamento e execução de ações direcionadas a minimizar problemas identificados na realidade concreta do território comum de atuação.

Ressalto que no Brasil, apesar do movimento da Promoção da Saúde vir acontecendo principalmente dentro de um cenário municipal, caracterizado pela implementação de políticas, programas e projetos de reorganização da oferta dos serviços de saúde, que inclui a execução de políticas públicas com caráter intersetorial, os mecanismos de gestão ainda são incipientes, pouco incorporados às práticas e pouco subsidiado pelos princípios do planejamento e gestão, como tem sido debatido em diversos outros estudos nas últimas décadas.

O que discutimos nesse estudo é exatamente como propiciar mudanças por meio de novos sistemas organizacionais que possam impulsionar o desenvolvimento adequado das políticas de promoção da saúde, nos atentando para as capacidades diferenciadas dos sistemas locais para assumir ou compartilhar responsabilidades na mediação de ações intrasetoriais e intersetoriais para a operacionalização de uma nova prática e consciência sanitária, em resposta aos Determinantes Sociais em Saúde em territórios locais singulares.

OAPS: O trabalho premiado é fruto da pesquisa "Avaliação da implantação de uma intervenção intersetorial de promoção da saúde no âmbito da Estratégia Saúde da Família em municípios baianos", que integra o eixo temático "Estudos e Pesquisas em Atenção Primária e Promoção da Saúde" do OAPS, lançado durante o Abrascão 2015. Em que fase encontra-se a pesquisa no momento?

NP: Essa pesquisa está sendo desenvolvida desde 2013 e, até o mês de dezembro de 2015, terminarei a última fase de produção de dados prevista no projeto, efetuando entrevistas em profundidade com diversos atores sociais nos cinco municípios estudados e na gestão estadual de saúde do Estado da Bahia.
 
 
 
Lançamento do OAPS e CDV no Abrascão 2015
O 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado na Universidade Federal de Goiás (UFG), entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, foi o cenário escolhido para lançamento oficial do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) e do Centro de Documentação Virtual (CDV), os dois principais produtos do "Projeto Análise de Políticas de Saúde no Brasil (2013-2017)", coordenado pelo professor Jairnilson Paim (ISC/UFBA). O evento de lançamento reuniu, além do coordenador do projeto, as coordenadoras executivas do OAPS, Maria Guadalupe Medina (ISC/UFBA), e do CDV, Carmem Fontes Teixeira (ISC/UFBA), e membros do Conselho Consultivo do OAPS, órgão que reúne representantes de grupos de pesquisa das instituições de ensino superior vinculados ao projeto.

Confira alguns depoimentos exclusivos sobre o congresso e o lançamento do OAPS e CDV:

"O Abrascão, como chamamos carinhosamente o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, é quase uma festa. A gente achou que seria uma excelente oportunidade de fazer o lançamento no evento, que é o maior fórum do campo científico da Saúde Coletiva no Brasil e, seguramente, um dos maiores congressos dessa temática no mundo [...] Além da importância política do congresso, tinha a possibilidade de trocar ideias com colegas que compõem a rede, de trazer para estudantes de graduação e pós-graduação a pertinência de visitar um Observatório que, para além de registrar pesquisas, traz temas políticos da atualidade".

Jairnilson Paim, pesquisador do ISC/UFBA e coordenador do Projeto Análise de Políticas de Saúde no Brasil (2013-2017).
"O Observatório vai cumprir um papel importante, vai ajudar a organizar pesquisadores em torno de linhas especiais para o acompanhamento das políticas de saúde no Brasil, não apenas sob aspectos macros, mas em políticas específicas. Uma das coisas especiais que o Observatório vai cumprir é esse papel de um estado cíclico de avaliação permanente das atividades que estão sendo implementadas. Acho uma grande iniciativa e fico muito contente em poder contribuir com minha experiência no Conselho Consultivo. [...] Vai ser uma ferramenta útil para os formuladores de políticas, para os tomadores de decisão, para os conselhos de saúde e para a população em geral".

José Carvalho de Noronha, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro do Conselho Consultivo do OAPS.
"Sem dúvidas o Abrascão é um dos maiores eventos científicos (e político) de 2015, que ficará marcado para a história do Brasil, da saúde coletiva e, principalmente, do SUS. O congresso superou minhas expectativas, pois era clara a tentativa de reafirmar o compromisso com o SUS universal, equitativo e integral. [...] Ao longo dos quase 30 anos de SUS são diversas derrotas aliadas ao fortalecimento do setor privado, mas no Abrascão foram dados estímulos para a resistência à lógica privatista e foi reafirmada a saúde como dever do Estado e direito de todos".

Leandro Alves da Luz, mestrando em Saúde Comunitária e integrante do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Formação e Avaliação da Atenção Básica (GRAB/ISC/UFBA).

A cobertura completa do Observatório e do CDV no Abrascão 2015 está disponível em nossa seção de Notícias.


Confira o acervo do CDV já disponível ao público
O Centro de Documentação Virtual (CDV) disponibiliza documentos e referências para apoio no estudo das políticas de saúde dos eixos temáticos do Observatório. O CDV e o OAPS estão conectados: enquanto o Observatório reúne produções científicas e técnicas das pesquisas em andamento a partir de 2013, o CDV guarda produtos de períodos anteriores e de caráter complementar, documentos valiosos para maior aprofundamento sobre a história e o acompanhamento de cada política. Parte desse acervo já se encontra disponível ao público e a quantidade de documentos aumenta a cada dia.

Observatório: Conheça a Matriz de Acompanhamento das políticas
Na seção Matriz de Acompanhamento, o OAPS disponibiliza o estudo das políticas monitoradas a partir de cinco tópicos de análise: Marco Zero: antecedentes da política, Implantação, Financiamento, Participação social e Resultados alcançados. Na seleção do conteúdo de interesse é possível combinar cinco tópicos e até dois eixos temáticos.

Ao definir indicadores e estudar atores e ações institucionais no sistema de saúde, as análises dos eixos que compõem a Matriz dão base para monitoramento das políticas até 2017. Navegue pela seção e conheça o material disponível!


Curadoria: Contribua com o acervo do Centro de Documentação Virtual
Pesquisador/a, você tem materiais relevantes relacionados a Políticas de Saúde e/ou à Reforma Sanitária Brasileira? Envie para a equipe do Centro de Documentação Virtual. O CDV permite o armazenamento e a exposição de textos – artigos, normas, produtos técnicos de pesquisas; imagens – fotos, slides; vídeos – filmes, entrevistas, animações; e áudios – gravações de eventos e aulas, entrevistas; entre outros documentos. Confira a política de curadoria em nosso site e envie sua contribuição. Após aprovação da equipe, a produção será disponibilizada no CDV.

Vídeos: Confira canal de vídeos oficial do OAPS e do CDV
O OAPS e o CDV têm um canal de vídeos no YouTube voltado para divulgação de informações que apontam desafios e argumentos para o debate sobre políticas de saúde no país. Inscreva-se e acompanhe nossos registros de oficinas, eventos e entrevistas com pesquisadores e gestores do SUS. Visite nosso espaço no YouTube!

Contribua com a seção Debates e Pensamentos
Pesquisador/a, convidamos você a participar da seção Debates e Pensamentos por meio do envio de ensaios, sugestões de temas e comentários de textos já publicados. Há espaço para dois tipos de conteúdos:

Textos em Debate: Abordam questões teórico -metodológicas e/ou apresentam análises relacionadas às políticas de saúde no Brasil, com objetivo de estimular a reflexão crítica e o debate sobre temáticas de interesse do Observatório.

Pensamentos: Textos livres que articulam, de forma crítica, questões relacionadas às políticas públicas de saúde com produções e manifestações artísticas de autores nacionais ou internacionais.

Confira as normas de publicação em nosso site e envie sua contribuição. Após aprovação do Conselho Gestor do OAPS, o texto será publicado no Observatório.

 
 
 
 
 
© 2021 Observatório de Análise Política em Saúde & Centro de Documentação Virtual. Todos os direitos reservados.
Instituto de Saúde Coletiva • Universidade Federal da Bahia • Rua Basílio da Gama, s/n • Campus Universitário do Canela • 40.110-040 • Salvador-Bahia
http://analisepoliticaemsaude.org/ • +55 71 3283-7441 / 3283-7442
 
Topo da página